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Lisboa vai promover audição pública sobre Avenida Almirante Reis

A Assembleia Municipal de Lisboa decidiu hoje organizar uma audição pública sobre o futuro da Almirante Reis, inclusive da ciclovia, ainda sem data definida, recomendando à câmara que informe sobre a evolução da proposta de requalificação desta avenida.

Lisboa vai promover audição pública sobre Avenida Almirante Reis
Notícias ao Minuto

19:37 - 05/07/22 por Lusa

País Ciclovia

No âmbito da apreciação da petição "Avenida Almirante Reis - Pela manutenção da ciclovia e um processo participado sobre o futuro", os deputados municipais aprovaram, por unanimidade, uma recomendação dirigida à câmara, para que "seja dado conhecimento aos peticionários e a esta assembleia da evolução da proposta de requalificação da Avenida Almirante Reis - anunciado como a solução de longo prazo - incluindo do processo de participação dos munícipes de Lisboa na sua construção".

A recomendação pede ainda que a câmara disponibilize à assembleia municipal os estudos que serviram de base para as propostas da ciclovia da Almirante Reis, nomeadamente o do Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC), e proceda à "monitorização contínua e sistemática" da qualidade do ar e nível de ruído e do desempenho da rede ciclável nesta avenida, apresentando "semestralmente" as conclusões desse acompanhamento.

Apesar da votação por unanimidade, o tema voltou a gerar discórdia, com críticas por parte do PS e do BE relativamente aos "avanços e recuos" do presidente da Câmara de Lisboa, Carlos Moedas (PSD), sobre a solução para a ciclovia da Almirante Reis, que na campanha eleitoral das autárquicas de 2021 defendeu a sua eliminação, mas depois apresentou uma proposta de uma ciclovia bidirecional e, recentemente, decidiu esperar por um projeto de longo prazo de requalificação desta avenida.

Em resposta, o PSD afirmou que "a polémica sobre esta questão não nasceu com a campanha eleitoral", mas "com a atitude precipitada" do anterior executivo, sob a presidência do socialista Fernando Medina, de decidir avançar com a ciclovia "sem ouvir os cidadãos".

O vice-presidente da câmara, Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP), assegurou que "este executivo promoveu bastante o debate e o diálogo", contestando que aqueles que agora exigem que haja um amplo debate antes não exigiram o mesmo, mas apelando à mobilização de todos, independentemente das posições, para consensualizar uma solução para a requalificação desta avenida.

Antes do início dos trabalhos da assembleia, o líder da bancada do PSD, Luís Newton, utilizou a figura regimental de interpelação à mesa para referir que as últimas sessões "têm sido particularmente desafiantes do ponto de vista da gestão processual" e para entregar, publicamente, duas oferendas, uma para a presidente deste órgão deliberativo do município de Lisboa, Rosário Farmhouse (PS), com um cartaz "relativo à paciência de Jó", e outra à bancada do PS, com um peixinho de loiça, que simboliza a vontade de "contribuir para a elevação do debate" e "possa significar a melhoria da relação, na diferença, entre os dois partidos".

Aceitando a oferta, o líder do grupo municipal do PS, Manuel Lage, disse que fará chegar o peixinho ao aquário do socialista Hugo Gaspar, deputado que na última reunião utilizou o seu 'hobby' de aquariofilia para se referir ao deputado do PSD Carlos Reis, "esperando que esta homenagem, este ato do PSD, não tenha memória de peixinho", para manter a elevação do debate na assembleia "por Lisboa e pelos lisboetas".

"Espero que este momento de tréguas seja indicador de que a nossa sessão vai decorrer com toda a serenidade que a casa da cidadania merece, nesta junção da diversidade", declarou a presidente da Assembleia Municipal de Lisboa.

No debate desta petição, Rosário Farmhouse recusou dar a palavra à deputada do CDS-PP Margarida Penedo, que já se tinha pronunciado sobre o tema, mas que pediu uma interpelação à mesa no fim da discussão, após um protesto apresentado pelo PSD à interpelação cedida ao PS.

"A paciência é de Jó, mas também é de Rosário", reforçou a presidente da assembleia, recusando dar continuidade à discussão, em que os partidos já tinham utilizado os seus tempos.

Nesse âmbito, o CDS-PP apresentou um protesto escrito "contra o impedimento do uso de um pedido de interpelação à mesa", para que esse direito regimentalmente consagrado seja cumprido, documento que foi subscrito também por PSD, IL, Chega, Aliança, MPT, PPM e PAN, ao qual recusaram assinar as bancadas do PS, PCP, BE, PEV, Livre e dois deputados independentes eleitos pela coligação PS/Livre.

Apresentando a petição aos deputados municipais, Miguel Pinto, um dos subscritores, disse que a Almirante Reis entrou "de forma impactante" na campanha eleitoral das autárquicas de 2021, mas "de forma errada", porque o problema "não é a ciclovia".

Miguel Pinto apontou como problemas o trânsito automóvel, a qualidade dos passeios, a falta de espaços verdes, o ruído e o calor, referiu que a petição foi assinada por cerca de 3.000 pessoas e defendeu "um processo verdadeiramente participado" para encontrar uma solução que transforme esta avenida num espaço "mais agradável", inclusive para quem lá vive.

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