Os arguidos, quatro homens e duas mulheres, têm idades entre os 34 e 69 anos. Dois estavam em liberdade condicional quando foram detidos, em novembro de 2021, pela GNR.
Para três deles, o Ministério Público (MP) pede punição a título de reincidência.
No despacho de acusação, consultado pela agência Lusa, lê-se que um casal, ela estrangeira, decidiu, "em comunhão de esforços e intentos, praticar atividade de exploração sexual de mulheres", algumas em situação ilegal no país, a "troco de dinheiro", num bar que geriam em Ansião.
"As mulheres que ali trabalhavam também mantinham relações sexuais (...) com clientes do sexo masculino a troco de dinheiro, nos valores compreendidos entre os 40 euros e os 50 euros", sendo que os atos sexuais ocorreriam num dos quartos na parte lateral do edifício.
O MP adianta que, por cada quantia recebida pelas mulheres, estas pagavam ao casal pelo menos cinco euros.
Aquelas prestavam serviços sexuais, igualmente, numa habitação e, "pelo pagamento da ocupação de cada um desses quartos", pagavam ao casal, donos da casa, "a quantia diária de, pelo menos, 10 euros".
Além disso, os donos do estabelecimento decidiram levar mulheres até à berma do Itinerário Complementar 8, "em acessos a caminhos florestais", para aí terem relações sexuais com homens a troco de dinheiro, "revertendo parte dessas quantias" por elas recebidas para o casal, "em proporções não concretamente apuradas".
Numa ocasião, em que uma patrulha da GNR estava a identificar um alegado cliente e uma suposta trabalhadora do estabelecimento, o dono deste dirigiu-se aos militares referindo: "Quem manda nela sou eu, ela trabalha para mim e daqui ela não sai".
O despacho, que elenca mulheres que terão prestado serviços sexuais assim como clientes que por eles pagaram, sustenta que o casal, ao receber as mulheres no estabelecimento e na habitação, o fez "com o intuito, concretizado, de lhes dar trabalho na prática de alterne e da prostituição", explorando esta atividade para obter lucro.
O dono do bar está também acusado de ter entregado resina de canábis a dois homens, contra a entrega de dinheiro.
Por outro lado, o mesmo arguido, após comprar numa sucateira um trator agrícola, sem chapas nem certificado de matrícula, adquiriu o certificado de matrícula e livrete atribuídos a outro trator.
Depois, foi a um gabinete de solicitadoria, onde declarou a compra do segundo trator, "bem sabendo que tal não correspondia à verdade", e posteriormente pediu uma chapa de matrícula correspondente àquele para colocar no que tinha efetivamente adquirido.
Outro dos acusados no processo é um homem, detido preventivamente, que, pelo menos desde novembro de 2020, se dedicou à compra de resina de canábis, no país e em Espanha, para posterior revenda.
"Para melhor poder guardar, esconder a resina de canábis que comprasse sem que ninguém disso e de tudo suspeitasse", o arguido e mais dois, incluindo a filha, "decidiram dividir, separar e esconder" a droga em dois locais, um dos quais a residência destes, refere o despacho de acusação que enumera o resultado das apreensões.
Quanto a um sexto arguido, detinha uma espingarda não registada e seis cartuchos, além de "12 pacotes de cocaína", correspondentes a 20 doses, destinados à venda a terceiros.
O julgamento, no Tribunal Judicial de Leiria, está previsto começar em 31 de outubro.
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