A meta consta do relatório de 2022 do Programa Nacional para as Hepatites Virais (PNHV), um dos programas de saúde prioritários da DGS, que caracteriza a situação do país e que traça o plano de ação até 2024, identificando as prioridades e as metas a alcançar, enquadradas nos objetivos da Organização Mundial da Saúde (OMS).

"Portugal deve traçar orientações programáticas que visem orientar a ação para os próximos anos, com vista à eliminação das hepatites virais até 2030, enquanto ameaça de saúde pública", refere o documento, ao assinalar que as "ferramentas atualmente disponíveis permitem apontar objetivos ambiciosos".

Entre esses meios disponíveis, o relatório salienta a disponibilização da vacina contra a hepatite B, com elevadas taxas de cobertura, assim como o facto de a hepatite C ser a primeira infeção crónica viral e oncogénica com cura possível, estando o tratamento disponível em Portugal desde 2015 com taxas de cura superiores a 95%.

A OMS definiu como metas para resolver este problema de saúde pública a redução em 90% do número de novos casos de infeção por hepatite B e C e da mortalidade associada em 65% até 2030.

Para cumprir de forma global esses objetivos, a programa criado pela DGS em 2016 e liderado pelo médico gastrenterologista e hepatologista Rui Tato Marinho definiu orientações programáticas para o triénio 2022--2024.

"A prossecução desta missão exige uma ação concertada e multidisciplinar entre diversos setores e intervenientes, nomeadamente do governo, profissionais de saúde e respetivas ordens profissionais, investigadores, academia, organizações da sociedade civil e comunidades de pessoas que vivem com hepatites coordenada pela estrutura responsável pelo programa nacional", alerta o relatório.

Até 2024, o PNHV pretende, entre outros objetivos, aumentar anualmente em 33% o número de rastreios dos vírus das hepatites B e C e reduzir em 50% a mortalidade associada, assim como eliminar a transmissão vertical da hepatite B e tratar mais de 90% das pessoas com hepatite B e C elegíveis.

Apesar de serem conhecidas cinco hepatites (A, B, C, D e E), as mais relevantes são as hepatites B e C, sendo os seus agentes causadores classificados como vírus que podem evoluir para casos crónicos e para cirrose hepática com elevado risco de carcinoma hepatocelular.

No que se refere à vigilância, o relatório indica que o número total de casos confirmados de hepatite A manteve-se estável entre 2015 e 2020, mas com um elevado número em 2017 (641) devido a um surto. Com exceção desse ano, o número anual de casos variou entre 20 (2020) e 82 (2018) neste período.

Quanto à hepatite B, o número total de casos notificados manteve-se estável em 2017 (175) e 2018 (176), com um aumento em 2019 (220) e diminuição em 2020 (129).

Já o número de casos confirmados de hepatite C entre 2017 e 2020 são, em dados absolutos, superiores aos da hepatite B, verificando-se um padrão semelhante por sexo.

"Os dados disponíveis mostram que a prevalência da hepatite B é muito reduzida entre utentes ativos consumidores de substâncias ilícitas (injetáveis ou não), mas muito elevada para a hepatite C, aumentando significativamente no grupo de pessoas consumidoras de drogas por via injetável", alerta o documento.

Relativamente à população reclusa, em 31 de dezembro de 2021, encontravam-se nessa situação 11.167 pessoas, com prevalências de hepatite B e C de 1,9% e 7,3%, respetivamente.

"A análise comparativa com os dados de 2016 evidencia a diminuição das prevalências na população reclusa para a hepatite B (2,38%) e C (12,26%), provavelmente fruto da implementação do modelo de abordagem destas hepatites em contexto prisional desde 2018", salienta o documento.

O relatório analisa ainda o surto de hepatite aguda de causa desconhecida em idade pediátrica, adiantando que, de 28 de abril até 3 de julho, foram reportados em Portugal 23 casos suspeitos e, após investigação, foram descartados quatro casos por apresentarem uma causa alternativa que justificava a hepatite.

"Os resultados obtidos na investigação epidemiológica dos casos em Portugal enquadram-se nos principais resultados encontrados a nível internacional, relativamente à identificação de adenovírus, SARS-CoV-2 e outros vírus respiratórios", refere o documento.

Ao nível do transplante hepático, "Portugal é um dos países do mundo com uma das mais elevadas taxas", refere o relatório, que atribui isso à eficiência do sistema de colheita de órgãos.

"Em 2021, nota-se já uma tendência para retoma dos índices prévios à pandemia covid-19, com 211 casos em comparação com 193 em 2020. No entanto, parece existir uma tendência para redução do número de casos de transplante hepático associado à hepatite C, decorrente do uso generalizado dos antivíricos de ação direta", indica.

As hepatites virais foram reconhecidas como uma das principais causas de mortalidade a nível mundial, causando cerca de 1,34 milhões de mortes por ano (cerca de 4.000 por dia), ultrapassando a causada por outras doenças infecciosas, incluindo a infeção pelo VIH (680.000), a malária (627.000) e em paralelo com a tuberculose (1,4 milhões).

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