A verba destina-se a financiar projetos de até dois anos no âmbito da "integração, informação, sensibilização, formação ou de aconselhamento para migrantes, refugiados, beneficiários de proteção internacional e temporária em Portugal ou Nacionais de Países Terceiros (NPT)", explica a SEIM em comunicado.
As candidaturas decorrem até 03 de outubro e estão abertas a "entidades privadas sem fins lucrativos, pessoas coletivas de direito público, pertencentes à administração local, bem como entidades da administração pública regional".
Relativamente aos projetos, o regulamento estipula que as ações devem incidir sobre, pelo menos, uma de quatro áreas pré-definidas.
Por um lado, estão abrangidas projetos que promovam ou apoiem medidas ativas de integração e iniciativas que promovam ações de educação não formal, por exemplo para o ensino da língua portuguesa.
O concurso vai também apoiar associações que promovam sessões de sensibilização e de valorização da diversidade e do diálogo intercultural e inter-religioso, com o objetivo de apoiar os migrantes na sociedade portuguesa, explica o comunicado.
Outra das quatro áreas prende-se com a constituição de equipas multidisciplinares destinadas ao apoio relacionado com questões como alojamento, formação e emprego, acesso à educação, cuidados de saúde, assistência a menores ou apoio psicológico e social.
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