Sindicato "não concorda nem discorda" com força excessiva no Bairro Alto

O presidente da Associação Sindical dos Profissionais da Polícia (ASPP), Paulo Santos, defendeu na segunda-feira que seja feita uma contextualização relativamente à violenta detenção de um indivíduo no Bairro Alto, em Lisboa, por dois agentes da Polícia de Segurança Pública (PSP), no passado sábado.

Em entrevista à SIC Notícias, Paulo Santos começou por considerar que as imagens "demonstram o quão complexo é ser polícia, demonstram a exigência, a complexidade e o risco das intervenções policiais e, por outro lado, o escrutínio a que a atuação policial e os polícias estão sujeitos".

Apesar de se afastar da atuação em causa, considerando que "não concorda nem discorda" com os colegas nesta situação específica, o dirigente sindical vincou que a avaliação pública está a ser feito com "imagens a meio do contexto da intervenção" e disse que "é preciso conhecer o que deu origem a essa intervenção".

"Estamos com poucos dados para perceber o que é que aconteceu para aquele indivíduo não colaborar com os agentes de autoridade e estamos a ser uma vez mais escrutinados com parte da história e, obviamente, é demonstrativo e elucidativo que as intervenções policiais estão cada vez mais complexas, mais escrutinadas, mais arriscadas e mais sujeitas a este tipo de avaliações, por vezes, prematuras", salientou Paulo Santos.

No sábado, um vídeo tornou-se viral nas redes sociais, depois de dois agentes da PSP terem sido filmados a imobilizar um cidadão no Bairro Alto, em Lisboa, usando um bastão e pontapés enquanto o indivíduo se encontrava no chão. Nas imagens é também aparente que um dos agentes coloca o seu joelho no pescoço do suspeito - uma ação que, no decorrer da intervenção policial que levou à morte de George Floyd nos Estados Unidos, foi considerada pelas autoridades norte-americanas como uma técnica perigosa e foi proibida em muitos departamentos policiais.

Pode ver o vídeo em questão abaixo. Alertamos para a violência das imagens.

A PSP defendeu os dois agentes e, num comunicado citado pelo Notícias ao Minuto, contou que o indivíduo teve "uma atitude agressiva para com os polícias" depois de ter tido um "comportamento agressivo para com as pessoas que por ali passavam". A agressividade terá antecedido uma tentativa de fuga, e os agentes "recorreram ao uso da força, incluindo através de bastão policial e, já manietado, conduziram o suspeito à esquadra, onde foi identificado".

Entretanto, o ministro da Administração Interna, José Luís Carneiro, determinou à IGAI na segunda-feira a abertura de um inquérito "para apuramento dos factos relacionados com a ocorrência policial verificada no passado dia 13 de agosto, na Travessa da Boa Hora, em Lisboa".

Paulo Santos acrescentou, quando questionado sobre a atuação física dos agentes sobre o cidadão - que acaba deitado no chão enquanto é alvo de bastonadas -, que "o indivíduo, em termos policiais, não está numa posição defensiva, porque se fosse defensiva teria acatado com aquilo que os polícias teriam dito e na imagem, é audível no vídeo a ordem para se virar para o chão e essa ordem não foi cumprida". De facto, as imagens mostram os agentes a ameaçar o cidadão com um bastão, tendo partido para a detenção com uso da força pouco depois.

O presidente da ASPP discordou do presidente do Sindicato dos Profissionais da Polícia (SPP), Mário Andrade, que considerou ser um "desrespeito" a divulgação e escrutínio ao mero "cumprimento do dever" dos polícias. Paulo Santos disse que "discorda" com a declaração, dizendo que esse "não é o ponto de discussão nem de análise".

"O que temos de falar é o escrutínio a que estamos sujeitos, e eu quero dizer que este tipo de intervenções - e é verdade que muitas vezes as pessoas filmam as nossas intervenções - são apanhadas a meio, são criticados este tipo de atos. Não coloco em causa a sua legalidade, mas aquilo que circula sobre a ocorrência descura o início da ocorrência, o meio e apenas coloca a tónica na parte da intervenção", realçou o sindicalista.