"Do nosso lado, as coisas estão muito bem preparadas, mas há uma nuvem negra no panorama educativo nacional que pode ter implicações no decurso do ano letivo", disse à Lusa o presidente da Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas (ANDAEP).
A nuvem negra a que Filinto Lima se refere é a falta de professores, tema recorrente a cada ano letivo que passa, mas um problema que tenderá a agravar-se, apesar de medidas recentes do Governo para o minimizar.
Este receio dos diretores contrasta, em certa medida, com um balanço mais otimista feito pelo ministro da Educação, João Costa, na sexta-feira, quando cerca de 97% dos horários pedidos pelas escolas em agosto já tinham sido preenchidos nas duas primeiras reservas de recrutamento, que decorreram nos dias 02 e 09 de setembro.
Antes disso, depois de concluídos os processos de mobilidade interna e contratação inicial, já tinham ficado por preencher apenas 2,3% dos horários, ainda que alguns tenham ficado entretanto desocupados, por exemplo, devido a baixas médicas.
"Neste momento, temos cerca de 600 horários que estão ainda em concurso e muitos deles estão já a migrar para a contratação direta pelas escolas", disse João Costa na sexta-feira, acrescentando que alguns não correspondem sequer a aulas, mas outras atividades da escola.
Por isso, o ministro fez um balanço positivo em vésperas do regresso às aulas e, comparando com os últimos dois anos, refere que o número de horários por atribuir após a segunda reserva de recrutamento, que não era tão baixo desde 2019, diminui 50%.
E atribuiu essa melhoria a um conjunto de medidas recentes possibilidade de os diretores recorrerem logo à contratação de escola sem passar pelas reservas de recrutamento na ausência de professores disponíveis para preencher os horários ainda por ocupar, a renovação dos contratos anuais em horários completos e incompletos ou a redução das mobilidades estatutárias.
Outra das novidades na preparação do novo ano letivo foi a possibilidade de as escolas completarem os horários quando não houvesse candidatos, tornando-os mais atrativos, e a revisão das habilitações próprias, com novos requisitos que passaram a incluir os cursos pós-Bolonha, permitindo que docentes não profissionalizados possam ser contratados pelas escolas desde que tenham uma formação mínima na área da respetiva disciplina.
Apesar de admitirem que as medidas poderão minimizar a falta de professores no próximo ano letivo, os representantes dos diretores questionam se serão suficientes, sobretudo num ano em que se prevê a aposentação de cerca de dois mil docentes e em que antecipam um aumento exponencial das baixas médicas devido ao novo regime de mobilidade por doença, com novos critérios que resultaram em menos de metade do número de pedidos aceites face ao ano anterior.
O próprio Ministério da Educação reconhece que a pressão para a contratação será maior no próximo ano letivo e, por isso, está a preparar um outro conjunto de medidas que facilitem esse processo, por exemplo, através da acumulação de horários entre escolas ou da atribuição de determinadas tarefas, sempre que possível, a não docentes.
Mas para os diretores, são medidas de resposta apenas no curto prazo, mas não resolvem o problema estrutural: a pouca atratividade da profissão.
"A solução passa claramente por investir nos recursos humanos das escolas", sublinhou Filinto Lima, da ANDAEP, colocando o ónus não só no Ministério da Educação, mas também no Ministério das Finanças.
O presidente da Associação Nacional de Dirigentes Escolares (ANDE) partilha da mesma opinião e defende que a tutela deve olhar para o futuro a longo prazo.
"Nós sabíamos há dez anos, ou mais, que o problema que estamos a atravessar agora ia acontecer e a verdade é que os diferentes ministérios de Educação sempre optaram por soluções pontuais", apontou.
Valorizar a profissão docente. No fundo, é a isso que os diretores resumem as medidas que defendem ser necessárias e os pais subscrevem.
"Temos que olhar para a carreira docente numa perspetiva diferenciador, motivar e acarinhar os professores", afirmou Mariana Carvalho, presidente da Confederação Nacional das Associações de Pais, que espera que as medidas recentes permitam, pelo menos, resolver a falta de docentes no ano letivo que agora se inicia.
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