O tema da violência doméstica ocupou algum do tempo da audição da ministra Ana Catarina Mendes na Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, onde esteva a ser ouvida, juntamente com a secretária de Estado para a Igualdade e Migrações, Isabel Almeida Rodrigues.
"A questão da violência doméstica continua incontornável e ainda nesta semana tivemos a notícia de mais uma morte. A violência doméstica continua a chocar-nos a todos e é um horror que nos impele a agir. Acima de tudo, os casos que vamos conhecendo mostram-nos que, neste campo, todo o trabalho que desenvolvemos saberá sempre a pouco e como tal precisa de ser constantemente reforçado e aprofundado", disse a ministra.
Ana Catarina Mendes admitiu que "o flagelo da violência doméstica é um flagelo enorme", que não afeta apenas mulheres e crianças, mas também idosos, como ficou demonstrado durante a pandemia, o que levou o Governo a "robustecer as respostas específicas".
Nesse sentido, está prevista "a abertura de mais três estruturas residenciais para idosos vítimas de violência doméstica que reforçarão a rede com mais 120 vagas a nível nacional", anunciou a ministra.
Referiu também que o reforço do atendimento especializado na Rede Nacional de Apoio a Vítimas de Violência Doméstica levou a que fossem apoiadas psicologicamente 3.745 crianças, só no primeiro semestre de 2022.
Para Ana Catarina Mendes, a violência doméstica "é um flagelo difícil porque o agressor estará sempre à espreita", defendendo a necessidade de união de esforços de todas as entidades que atuam na matéria e lembrando que a rede foi reforçada em agosto com mais 55 vagas, aumentando para 97% a cobertura do território nacional.
A ministra aproveitou também para anunciar que no dia 25 de novembro, quando se assinala o Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres, será apresentada uma nova campanha de combate ao fenómeno.
Nos primeiros seis meses de 2022, e de acordo com os dados divulgados na página da Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género (CIG), foram mortas 17 pessoas em contexto de violência doméstica, 16 mulheres e uma criança, ao mesmo tempo que as autoridades policiais registaram 14.363 ocorrências, mais 18% do que em igual período de 2021.
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