O Ministério dos Negócios Estrangeiros saudou, esta quarta-feira, a “abolição da pena de morte na Guiné Equatorial” e lembrou que o país honrou o “compromisso assumido quando aderiu à Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), em 2014.
“Portugal saúda a abolição da pena de morte na Guiné Equatorial. Após aprovação, assinatura e publicação do novo Código Penal, honra o compromisso assumido quando aderiu à CPLP no sentido de abolir esta prática cruel”, destacou o ministério tutelado por João Gomes Cravinho, na rede social Twitter.
A publicação sublinhou que “Portugal é firmemente contra a aplicação desta prática cruel, desumana e injustificada em qualquer lugar e em qualquer circunstância” e que “continuará a pugnar, em todos os fóruns, pela abolição universal e definitiva da pena capital”.
Portugal saúda a abolição da pena de morte na Guiné Equatorial. Após aprovação, assinatura e publicação do novo Código Penal, 🇬🇶 honra o compromisso assumido quando aderiu à @_CPLP no sentido de abolir esta prática cruel. @MCooperacion
— Negócios Estrangeiros PT (@nestrangeiro_pt) September 21, 2022
O vice-Presidente equato-guineense, Teodoro Nguema Obiang Mangue, anunciou ontem na sua página na rede social Facebook que a "Guiné Equatorial aboliu a pena de morte", considerando este como um passo "histórico" para o país.
“Histórico e memorável para o nosso país na gestão do respeito dos Direitos Humanos. Escrevo com letras maiúsculas para selar este momento único: A GUINÉ EQUATORIAL ABOLIU A PENA DE MORTE", referiu o vice-presidente, filho do presidente Teodoro Obiang, no poder desde 1979.
Após o anúncio, a Alta Comissária interina das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Nada Al-Nashif, saudou a adoção do novo código penal.
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