O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, assinalou esta quarta-feira a abolição da pena de morte na Guiné Equatorial, lê-se numa nota publicada no site da Presidência da República.
"Tendo sido promulgada a alteração do Código Penal da Guiné Equatorial, abolindo a pena de morte, o Presidente da República congratula-se com o termo de um longo período de aprofundamento dos valores da Comunidade, iniciado na Cimeira de Díli de 2014", assinala a missiva.
O vice-presidente equato-guineense, Teodoro Nguema Obiang Mangue, anunciou na segunda-feira, na sua página na rede social Facebook, que a "Guiné Equatorial aboliu a pena de morte", considerando este como um passo "histórico" para o país.
A medida -- divulgada a cerca de dois meses das eleições locais, legislativas e presidenciais - era reclamada interna e externamente há vários anos e foi prometida para "breve" pelo chefe de Estado equato-guineense no início de março último.
O compromisso de abolição da pena de morte constava do roteiro que a Guiné Equatorial, cujo regime é acusado por organizações internacionais de violação dos direitos humanos, se comprometeu a aplicar aquando da adesão à CPLP em 2014.
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