O Ministério da Educação conclui hoje a primeira ronda de reuniões negociais com as organizações sindicais sobre a revisão do modelo de recrutamento e contratação de professores. No final do último encontro, fez um balanço positivo.
"Praticamente todas as organizações sindicais expressaram a sua concordância com os pressupostos de base para este trabalho que estamos a iniciar", disse, em declarações aos jornalistas, João Costa no final da reunião com a Federação Nacional da Educação.
Mostrando-se otimista quanto às negociações, o ministro sublinhou que a maioria das preocupações e propostas apresentadas pela tutela mereceram a concordância dos representantes do setor. Mas há um ponto que os separa.
Em causa está a intenção de dar autonomia aos diretores para que possam selecionar um terço dos seus professores com base no perfil dos docentes e nos projetos educativos no momento da contratação e da vinculação aos quadros da escola.
A medida mereceu criticas unânimes por parte dos sindicatos e quando questionado sobre alguns dos argumentos apresentados, como o potencial de situações de favorecimento, o ministro da Educação disse que preferia não partir desse pressuposto, mas assegurou que o objetivo é um modelo que evite esse cenário.
"Aquilo que temos de encontrar é um modelo que garanta também que uma escolha por um perfil de competências seja também objetivo, rigoroso e criterioso", afirmou.
Da parte dos sindicatos, a posição de que parecem não querer abdicar é a defesa de concursos nacionais e da colocação de professores com base na graduação profissional.
No entanto, e à semelhança do que já tinha defendido em entrevista à Lusa a propósito do inicio do ano letivo, João Costa sublinha que todos os anos há escolas que perdem projetos porque o professor responsável muda de estabelecimento de ensino, ou escolas com contextos muito específicos que veem sair docentes com um perfil particularmente adequado.
"Será uma má gestão de recursos humanos não aproveitarmos o potencial adquirido pelos professores para uma adequação aos contextos específicos", afirmou o ministro, acrescentando que a colocação de docentes a penas com base na graduação profissional "até desvaloriza os professores que investem muito na sua formação ao longo da carreira".
Além desta medida, o Ministério da Educação pretende também que no novo modelo o número de Quadros de Zona Pedagógica (QZP) seja maior e que a sua dimensão seja menor, e que a vinculação mais rápida dos docentes, com preferência para os Quadros de Escola e com base num levantamento das necessidades permanentes.
A precariedade na carreira docente é também um problema a que o Ministério quer dar resposta e, segundo o governante, esse é "um passo importante para que os profissionais que estão no sistema terem condições de estabilidade reforçada e para aqueles que querem ser professores olharem para a carreira com uma perspetiva de estabilidade que nem sempre foi possível assegurar".
João Costa sublinhou ainda que, no geral, o objetivo da revisão do modelo de recrutamento é responder à falta de professores nas escolas, um problema que se tem agravado nos últimos anos e tenderá a piorar, face ao aumento do número de aposentações.
"O modelo que temos foi desenhado em contextos em que o país assumia que tinha professores em excesso. Esta não é a realidade neste momento e, por isso, este é também o momento para, seriamente, de forma ponderada e em parceria com as organizações sindicais, podermos olhar para o que temos e melhorar", afirmou.
As reuniões negociais para discutir o novo modelo de recrutamento e colocação de docentes serão retomadas no final do mês de outubro, ainda sem data definida.
[Notícia atualizada às 21h07]
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