"Esta instituição do Serviço Nacional de Saúde (SNS) é uma tentativa de centralização. Está a tentar-se centralizar numa estrutura a resolução de problemas que hoje estão dispersos. Se o modelo de centralização ocorre simultaneamente com o modelo de deslocalização, que é o que estamos a fazer, e se ele vem para a cidade do Porto, naturalmente que é bom e é conveniente", afirmou Rui Moreira, à margem da reunião do executivo da Câmara do Porto.
Questionado se a decisão de instalar no Porto a Direção Executiva do SNS vingava a ausência das instalações do Infarmed no Porto, o autarca independente recusou atribuir "questões de vingança", lembrando apenas que, num discurso que fez sobre a saúde no país, o primeiro-ministro, António Costa, destacou o que tem sido feito no Porto.
"Isso é o reconhecimento do trabalho que tem sido feito pelos hospitais do Porto, pelos profissionais e por todas as pessoas, administradores hospitalares", disse, acrescentando que, quando comparada a eficiência relativamente a outros hospitais, o Norte está "melhor".
Para Moreira, o Porto tem os "recursos necessários para poder contribuir mais para aquilo que é um problema nacional".
O ministro da Saúde anunciou a 23 de setembro que a Direção Executiva do SNS vai ser sediada no Porto.
"Foi-nos proposto pelo senhor diretor executivo que a sede da nova instituição seja localizada no Porto e nós entendemos que essa é uma proposta consentânea com a intenção descentralizadora do Governo", afirmou Manuel Pizarro.
Pizarro falava em conferência de imprensa, em Lisboa, depois de ter anunciado a escolha do médico Fernando Araújo, presidente do Centro Hospitalar Universitário de São João desde abril de 2019, para o novo cargo de diretor-executivo do Serviço Nacional de Saúde.
Explicando que a sede da Direção Executiva do SNS será definida na portaria que aprova os seus estatutos, Manuel Pizarro adiantou que Fernando Araújo já tinha proposto que o novo órgão ficasse sediado na cidade do Porto.
"O novo estatuto clarificará que a sede ficará localizada na cidade do Porto", afirmou o ministro, acrescentando que compete à direção executiva agora anunciada apresentar ao Governo a proposta de estatutos. Manuel Pizarro referiu ainda que a Direção Executiva do SNS "estará em plenitude de funções a partir do dia 01 de janeiro", após a entrada em vigor do Orçamento do Estado para 2023.
A Direção Executiva do SNS, que irá coordenar a resposta nas unidades de saúde públicas, será composta por cinco órgãos e terá estatuto de instituto público de regime especial para garantir autonomia para emitir regulamentos e orientações.
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