Marcelo vai pedir ao Parlamento revisão da lei das incompatibilidades

As declarações de Marcelo surgem numa altura em que se discutem os casos de incompatibilidades com membros do atual Governo: Ana Abrunhosa e Pedro Nuno Santos.

Notícia

© Presidência da República

Marta Amorim
11/10/2022 17:15 ‧ 11/10/2022 por Marta Amorim

País

Incompatibilidades

"Estou a pensar dirigir uma mensagem à Assembleia da República para reapreciar essa matéria", disse Marcelo Rebelo de Sousa esta tarde aos jornalistas quando questionado se já tinha decidido enviar a lei para o Tribunal Constitucional.

A mensagem será dirigida ao Parlamento "nos próximos dias". Recorde-se que o PS e PSD já manifestaram disponibilidade para rever a lei.

Segundo o chefe de Estado, "se há dúvidas, se se entende que legislação deve mudar, se durante décadas Parlamento e Governo não entenderam que era necessário ou tomaram iniciativas consideradas tímidas ou insuficientes”, então o que há a fazer "é ponderar a aprovação de nova lei".

As declarações de Marcelo surgem numa altura em que se discutem os casos de incompatibilidades com membros do atual Governo, Ana Abrunhosa e Pedro Nuno Santos.

Também esta tarde André Ventura propôs um debate potestativo sobre a lei das incompatibilidades.

Leia Também: Câmara de Leiria anula contrato com marido de secretária de Estado

Partilhe a notícia

Escolha do ocnsumidor 2025

Descarregue a nossa App gratuita

Nono ano consecutivo Escolha do Consumidor para Imprensa Online e eleito o produto do ano 2024.

* Estudo da e Netsonda, nov. e dez. 2023 produtodoano- pt.com
App androidApp iOS

Recomendados para si

Leia também

Últimas notícias


Newsletter

Receba os principais destaques todos os dias no seu email.

Mais lidas