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Marcelo vai pedir ao Parlamento revisão da lei das incompatibilidades

As declarações de Marcelo surgem numa altura em que se discutem os casos de incompatibilidades com membros do atual Governo: Ana Abrunhosa e Pedro Nuno Santos.

Marcelo vai pedir ao Parlamento revisão da lei das incompatibilidades

"Estou a pensar dirigir uma mensagem à Assembleia da República para reapreciar essa matéria", disse Marcelo Rebelo de Sousa esta tarde aos jornalistas quando questionado se já tinha decidido enviar a lei para o Tribunal Constitucional.

A mensagem será dirigida ao Parlamento "nos próximos dias". Recorde-se que o PS e PSD já manifestaram disponibilidade para rever a lei.

Segundo o chefe de Estado, "se há dúvidas, se se entende que legislação deve mudar, se durante décadas Parlamento e Governo não entenderam que era necessário ou tomaram iniciativas consideradas tímidas ou insuficientes”, então o que há a fazer "é ponderar a aprovação de nova lei".

As declarações de Marcelo surgem numa altura em que se discutem os casos de incompatibilidades com membros do atual Governo, Ana Abrunhosa e Pedro Nuno Santos.

Também esta tarde André Ventura propôs um debate potestativo sobre a lei das incompatibilidades.

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