Segundo a nota explicativa da proposta de OE2023 para o setor da ciência, tecnologia e ensino superior, publicada no portal do parlamento, serão concedidas 2.885 novas bolsas de doutoramento, das quais 650 em empresas, todas financiadas diretamente pela Fundação para a Ciência e Tecnologia (FCT), que em 2016 deixou de abrir concursos para bolsas de doutoramento em empresas.
As bolsas de doutoramento, atribuídas pela FCT em regime de exclusividade e com a duração de quatro anos, conferem o grau académico de doutor a um investigador que execute o seu trabalho científico num laboratório ou universidade. Até 2015, os investigadores científicos puderam concorrer a uma bolsa de doutoramento com plano de projeto numa empresa com financiamento da FCT.
Comparado com 2022, o orçamento previsto para a FCT em 2023 destina mais 293 mil euros para bolsas de doutoramento, cujas dotações totalizam 134,816 milhões de euros, representando 20% do investimento da agência.
A FCT é a principal entidade, na dependência do Governo, que subsidia a investigação científica em Portugal.
A proposta do OE2023 foi aprovada na generalidade na quinta-feira. A votação final global, depois das apreciações na especialidade, será em 25 de novembro. A apreciação na área da ciência e do ensino superior está agendada para segunda-feira com a audição da ministra da tutela, Elvira Fortunato.
Nas metas inscritas na proposta do OE2023 para a ciência consta, de acordo com a nota explicativa que servirá de suporte à discussão na especialidade, a "melhoria da capacidade de formação avançada", nomeadamente em termos de atribuição de bolsas de doutoramento "cujo plano de atividades de investigação se desenvolva em ambiente não académico (empresarial, administração pública, setor social)".
Ao alargar o âmbito destas bolsas, o Governo pretende incentivar "uma melhor integração de doutorados em contextos não académicos, favorecendo a translação de conhecimento para a sociedade e colocando Portugal em linha com as orientações da Comissão Europeia definidas até 2017".
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