O Ministério Público acusou Miguel Alves, secretário de Estado adjunto do primeiro-ministro, do crime de prevaricação, no âmbito de uma certidão extraída da Operação Teia. A informação foi avançada pelo jornal Observador e confirmada pelo Notícias ao Minuto junto da Procuradoria-Geral da República (PGR).
"Confirma-se que no âmbito do NUIPC 10812/19.6T9PRT, que teve origem em certidão extraída da denominada 'Operação Teia', foi deduzida acusação", disse fonte da PGR ao Notícias ao Minuto.
Segundo o jornal online, “no centro da investigação está a sociedade Mit - Make it Happen, Lda. que realizou contratos com a Câmara Municipal de Caminha entre abril de 2015 e julho de 2016”.
A Operação Teia, recorde-se, está relacionada com alegados favorecimentos às empresas da mulher do ex-presidente da Câmara de Santo Tirso Joaquim Couto, a troco de favores políticos. O Observador adianta que a Operação levou à extração de uma certidão, na qual Miguel Alves é alvo de investigação.
O secretário de Estado adjunto de António Costa tem estado sob críticas nos últimos dias devido a um outro processo, que levou a uma investigação do Ministério Público.
Em causa está a construção de um Centro de Exposições Transfronteiriço em Caminha, no distrito de Viana do Castelo, uma obra que ainda não começou depois do contrato-promessa entre o promotor e a autarquia ter sido assinado em 2020.
A 26 de outubro, o jornal Público noticiou que a autarquia de Caminha fez um "adiantamento duvidoso" de 300.000 euros para o projeto em questão, autorizado pelo agora secretário de Estado Ajunto do primeiro-ministro, quando liderava aquele município.
O periódico referia que o pagamento foi feito pela autarquia em março de 2021 a uma empresa desconhecida e associada ao empresário Ricardo Moutinho, um investidor com um alegado currículo falsificado.
Também o semanário Expresso, na edição de 28 de outubro, noticiou que a empresa em questão, a Green Endogenous, S. A., faz parte de um grupo de investimento que foi "criado na hora".
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