Marcelo Rebelo de Sousa falava aos jornalistas no fim de uma visita ao Bazar Diplomático, no Centro de Congressos de Lisboa, a propósito da demissão do secretário de Estado Adjunto do primeiro-ministro, Miguel Alves, na quinta-feira, após ser acusado do crime de prevaricação.
Interrogado se não considera que têm surgido casos a mais sobre atuais governantes, o chefe de Estado respondeu: "Essa é a função da comunicação social e a função das oposições: é suscitarem os casos ou aquilo que pode motivar crítica ou divergência em relação ao Governo".
"É uma ilusão pensar que maioria absoluta significa paragem da democracia, suspensão da democracia. Não, a democracia continua. Nós já tivemos outras maiorias absolutas, e sabem que nessas maiorias absolutas o papel da informação é muito importante", acrescentou.
Marcelo Rebelo de Sousa deu como exemplo o papel do jornal O Independente "em plena maioria absoluta do primeiro-ministro Cavaco Silva", entre as décadas de 1980 e de 1990, e realçou também a importância "dos partidos da oposição".
Recusando pronunciar-se sobre "casos concretos, muito menos sobre casos futuros ou eventuais", o Presidente da República aconselhou: "Vamos deixando correr a democracia como ela é, naturalmente. Quem tem de governar, governa. Quem tem de fazer oposição, faz oposição".
"A função das oposições é, naturalmente, quando concordam, chegar a acordo com o partido do Governo -- na revisão constitucional ou no aeroporto ou em certas matérias --, quando discordam, levantar essa discordância, suscitar essa discordância e manter o Governo sujeito ao escrutínio público, tal como a comunicação", sustentou.
Questionado sobre a notícia de que o primeiro-ministro, António Costa, admite processar o anterior governador do Banco de Portugal, Carlos Costa, por causa de afirmações feitas no livro "O Governador", da autoria do jornalista Luís Rosa, o chefe de Estado não fez qualquer comentário.
"Não li o livro, portanto, não vou comentar um livro que não li. Chegou-me às mãos ontem [quinta-feira], passei uma vista de olhos rápida, mas ontem [quinta-feira] não foi um dia propício a ler uma obra de 300 ou 400 páginas, portanto, não vou comentar um livro que não li", justificou.
Nestas declarações aos jornalistas, Marcelo Rebelo de Sousa apontou 2023 como "um ano fundamental" para a evolução da guerra na Ucrânia e das suas consequências e também "um ano fundamental para os fundos europeus e para recuperar a economia" no plano interno.
"Essas são as grandes prioridades", defendeu.
Quanto à pandemia de covid-19, o chefe de Estado considerou que a sessão de hoje no Infarmed, em Lisboa, "mostrou que não havia, olhando para os dados, um risco de ressurgir" em Portugal como no passado, mas que é preciso "atenção e prevenção" nesta matéria.
[Notícia atualizada às 17h27]
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