Numa nota publicada hoje no seu 'site', a Universidade do Porto (U. Porto) anunciou o lançamento deste apoio inteiramente financiado por fundos da universidade e que se destina a "garantir o acesso à alimentação e alojamento por parte dos estudantes que se encontrem em situação de carência socioeconómica e que não beneficiem da ação social direta" durante o ano letivo 2022/2023.
O despacho reitoral que determina a criação do FAEES foi assinado a 31 de outubro deste ano, o Fundo passou depois pela aprovação dos órgãos da universidade e ainda foi preparada a gestão de candidaturas, que foram abertas hoje, quase um mês depois, e que serão geridas pelos Serviços de Ação Social da Universidade do Porto (SASUP).
Perante os "desafios múltiplos e diversificados" que o "cenário atual de incerteza" coloca "aos estudantes e suas famílias com situação económica mais vulnerável", a U. Porto decidiu criar este mecanismo de apoio extraordinário para "minimizar o impacto" desta situação nas famílias, informa o despacho.
No mesmo documento pode ler-se ainda que este mecanismo vem dar resposta ao "agravamento dos problemas sociais, entre os quais, um acréscimo previsível dos números do desemprego e endividamento das famílias", pretendendo que os alunos da Universidade do Porto "possam manter as condições de permanência, adaptação e integração académica, garantindo a premissa que nenhum estudante seja excluído do subsistema de ensino por incapacidade financeira".
À Lusa, fonte da reitoria esclareceu que o valor de cada apoio individual será determinado de acordo com a situação de cada candidato e que se trata de um "subsídio de emergência" feito apenas para um mês.
Ainda assim, este apoio pode ser multiplicado por vários meses caso a mesma situação se prolongue, através de uma nova candidatura.
O despacho reitoral dá conta de que a atribuição de senhas de refeição emitidas pelos SASUP têm um limite mensal de 170,50 euros e o apoio para o alojamento para estudantes deslocados um limite mensal de 160 euros.
Para poderem candidatar-se a este apoio, os alunos devem estar matriculados e inscritos na U.Porto no presente ano letivo e comprovar que encontram-se "em situação de carência socioeconómica e não beneficiam de ação social direta", pode ler-se no 'site'.
Os candidatos, que podem ser alunos portugueses ou internacionais, "devem ainda residir em Portugal no momento da candidatura e estar inscritos a pelo menos 20 ECTS por semestre".
"O processo de candidatura implica o preenchimento de um questionário online disponível no portal dos SASUP. Os candidatos elegíveis receberão posteriormente o acesso ao requerimento formal, que deverão submeter juntamente com uma lista de documentos obrigatórios. O processo pode ainda incluir uma entrevista com responsáveis dos SASUP", pode ler-se no 'site'.
Fonte da reitoria esclareceu ainda que não têm previsão de quantos alunos se vão candidatar a este apoio e que o valor total deste fundo continua em aberto, já que vão verificar o número de candidaturas.
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