A "Operação Admiral", que visa o que é considerado o maior esquema de fraude no IVA na UE, em Portugal levou à prisão preventiva de cinco arguidos.
Em 29 de novembro, a EPPO, em cooperação com as autoridades policiais de 14 Estados-membro da União Europeia (UE) e com o apoio da Europol, levou a cabo medidas de investigação simultâneas sobre um complexo esquema de fraude ao IVA baseado na venda de bens eletrónicos populares.
O caso começou em abril de 2021, depois de a Autoridade Tributária em Coimbra ter começado a investigar uma empresa de venda, via Internet, de telemóveis, tablets, auscultadores e outros dispositivos eletrónicos, por suspeita de fraude no IVA, tendo resultado em Portugal na detenção de 14 suspeitos, dos quais cinco ficaram em prisão preventiva e um em domiciliária, indiciados por crimes de Fraude Fiscal qualificada, Associação Criminosa, Branqueamento de Capitais e Falsificação de Documentos.
O caso foi encaminhado à Procuradoria Europeia em junho de 2021. Desde então, a EPPO, o Centro Europeu de Crimes Económicos e Financeiros da Europol (EFECC) e as autoridades policiais nacionais estabeleceram conexões entre a empresa suspeita em Portugal e cerca de 9.000 outras pessoas jurídicas e mais de 600 pessoas individuais localizadas em mais de 30 países.
Segundo a informação hoje divulgada pela EPPO, os resultados a nível europeu cifram-se em 312 buscas domiciliárias, 24 detenções - em Portugal, Itália e França -, ações contra 21 entidades jurídicas (empresas), apreensão de 529 contas bancárias, 81 imóveis, 31 carros de luxo, mais de 2,5 milhões de euros em dinheiro, 104 relógios valiosos, auriculares no valor estimado de dois milhões de euros, 42 acessórios de luxo e uma espingarda automática 'Kalashnikov'. O valor total das apreensões está calculado em 67 milhões de euros.
Em Portugal, a operação foi executada pela Polícia Judiciária (PJ), envolveu cerca de 250 operacionais de diversos departamentos, 35 elementos da Autoridade Tributária, além de um magistrado judicial, um procurador europeu e dois procuradores Europeus Delegados Portugueses, tendo resultado no arresto judicial de cerca de 50 viaturas, 47 propriedades e cerca de 600 contas bancárias.
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