O ex-ministro da Economia, Manuel Pinho, e Ricardo Salgado foram, esta quinta-feira, acusados de dois crimes de corrupção, cada um, no âmbito do processo EDP. A notícia é avançada pela SIC Notícias, que revela ainda que também a mulher de Manuel Pinho, Alexandra Pinho, foi acusada.
Segundo a estação de Paço de Arcos, o ex-ministro de José Sócrates foi acusado de corrupção passiva, fraude fiscal e branqueamento de capitais, ao passo que o ex-banqueiro foi acusado de corrupção ativa e branqueamento de capitais.
Já a Alexandra Pinho foi acusada do crime de branqueamento de capitais e fraude fiscal.
De acordo com a acusação do Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP), Manuel Pinho, enquanto ministro da Economia e depois como responsável pela candidatura de Portugal à organização da "RYDER CUP", uma competição de golf, atuou em detrimento do interesse público, na prossecução de interesses particulares do Grupo Espírito Santo (GES)/Banco Espírito Santo (BES) e de Ricardo Salgado.
Desse modo, adianta o DCIAP, Manuel Pinho beneficiou projetos do GES/BES ou por estes financiados, designadamente projetos PIN (Potencial Interesse Nacional) como os das Herdades da Comporta e do Pinheirinho.
Ainda segundo a acusação, Maria Alexandra Pinho constituiu com o marido a 'Tartaruga Foundation' e outras sociedades para ocultarem os pagamentos feitos por Ricardo Salgado a Manuel Pinho no âmbito do referido acordo de corrupção.
Segundo a acusação, a arguida tinha conhecimento desse acordo e foi dele beneficiária, recebendo nas suas contas bancárias elevadas quantias pecuniárias que teriam como destinatário final o marido.
O processo EDP, onde se investigaram estes factos é composto por 86 volumes e mais de 400 apensos.
A matéria que relaciona Manuel Pinho e outros arguidos com a EDP e com os mecanismos denominados CMEC (Custos de Manutenção de Equilíbrio Contratual) é objeto de outro inquérito, originado por extração de certidão do processo agora acusado, esclarece uma nota do DCIAP, publicada na sua página na Internet, que resume a acusação contra o casal Pinho e Ricardo Salgado.
A acusação surge no mesmo dia em que a defesa de Manuel Pinho entregou um pedido de "habeas corpus" para a libertação imediata do antigo ministro, que cumpre esta quinta-feira um ano de prisão domiciliária no âmbito do caso EDP.
[Notícia atualizada às 18h33]
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