Numa pergunta dirigida ao ministro da Educação e entregue na Assembleia da República, datada de quinta-feira, mas enviada hoje à agência Lusa, 10 deputados sociais-democratas pedem esclarecimentos sobre a Escola Básica Sebastião da Gama, em Estremoz.
Segundo os deputados do PSD subscritores da pergunta, de entre os quais Sónia Ramos, eleita pelo círculo de Évora, "há uns meses, foi detetada uma fissura de dimensões significativas" no estabelecimento de ensino.
"A fissura prolonga-se por várias salas de aulas, do primeiro andar do edifício, sendo visível a olho nu, do chão ao teto, ao longo de vários metros", lê-se no texto.
Os parlamentares acrescentam que, "no rés-do-chão, na parte exterior, é visível igualmente o abatimento do chão", tendo a Câmara de Estremoz colocado "grades de proteção para evitar a circulação na área afetada".
"Mas, não nos parece suficiente para acautelar a segurança da comunidade escolar", argumentam, indicando que o aparecimento da fissura "levou a direção do Agrupamento [de Escolas de Estremoz] a pedir a intervenção da DGEstE, bem como do município".
No documento, os sociais-democratas defendem que se trata de "uma questão urgente, agora agravada pelas intempéries", e que compromete "a qualidade do ensino e vivência quotidiana na escola, que obrigará à supressão de espaços essenciais ao normal funcionamento das salas de aulas dos 380 alunos que a frequentam".
"A autarquia assumiu as competências referentes à Educação" e "esta situação foi sinalizada em tempo", tendo a Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares (DGEstE) conhecimento da mesma e demonstrado, "à data, boa vontade na sua resolução", reconhecem.
A DGEstE até "terá disponibilizado uma verba para a resolução do problema, mas que se afigura claramente insuficiente", e a câmara "pretende abrir um procedimento com vista à contratação de entidade habilitada a fazer um parecer técnico que identifique a gravidade da situação e a intervenção a operar", segundo o PSD.
Mas, os deputados querem saber da parte do ministro da Educação, João Costa, "quais as diligências efetivamente desenvolvidas pela DGEstE para resolver os problemas detetados e quais os critérios técnicos" considerados "para atribuir o grau 3 na ordem de prioridades para a realização desta obra de requalificação".
"O PSD questiona se "já foi realizada alguma peritagem para avaliar riscos", quais as "medidas cautelares adotadas para garantir a segurança de toda a comunidade escolar" e se existiu "articulação prévia à transferência de competências" entre o Ministério e a câmara sobre este assunto.
"Para quando se prevê o início das obras de requalificação", atendendo à "extensão da fissura" e ao facto de a empreitada implicar "a transição de várias salas de aulas para outro espaço, colocando em causa o normal funcionamento da escola", pergunta ainda o PSD.
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