"A redução das áreas geográficas onde os professores são colocados é uma prioridade", afirmou, em declarações aos jornalistas a partir do Ministério da Educação, onde falou sobre o mote: "Aproximar, fixar, vincular".
João Costa, que se irá reunir com os sindicatos de professores na tarde desta quarta-feira e na próxima sexta-feira, falou de algumas medidas que o Governo 'fechou' para colocar em cima da mesa nas negociações com os sindicatos. "São precisos dois para dançar o tango. Esperamos que os nossos pares dancem connosco", referiu ao longo da sua intervenção.
João Costa anunciou, ainda, que uma das propostas diz respeito aos concursos, revelando que o Governo quer que fixar mais professores para que estes "deixem de ir a concurso de X em X anos".
O ministro lembrou que a proposta de alteração ao regime dos concursos não só permitia que os professores não fossem obrigados a fazer milhares de quilómetros para ir trabalhar, mas também impedia os docentes que estão satisfeitos com a sua colação de serem transferidos para outros locais.
O ministro garantiu, ainda, que uma das propostas aos sindicatos, com quem se tem vindo a reunir nos últimos dias, vão ao encontro da agilização da burocracia para os professores, estando planeada uma forma de "mapeamento exaustivo" para dar resposta a esta área.
Questionado sobre os impacto orçamental destas medidas anunciadas, João Costa explicou que está previsto um pacote de 100 milhões de euros para este ano. "É o valor que está associado a estas novas medidas, que tem que ser enquadrado num investimento continuado que temos vindo a fazer ao longo destes 7 anos. Tudo tem sido acrescento. Não demos passos atrás", justificou.
João Costa referiu, tal como o primeiro-ministro, que o Governo estava "de boa-fé" nas negociações. "Descongelámos as carreiras em 2018, isto permitiu que houve progressão para mais de 90% dos professores", referiu, acrescentando o Executivo fará de tudo para evitar novos congelamentos na carreira. "O que nós não queremos é voltar a ter um congelamento na carreira", garantiu.
Em relação às novas medidas, Costa garantiu que haverá uma "vinculação dinâmica" a partir de agora. "Se tiver um professor que acumula o tempo, mas tem sempre um horário de seis horas, isto significa que não corresponde a um horário inteiro de 22 horas", começou, rematando: "Faz com que, à medidas que as necessidades se tornem permanentes vamos vinculando os professores sem estar à procura de momentos extraordinários.
João Costa falou ressalvou ainda que há duas dimensões no âmbito desta vinculação dinâmica. "Precisamos de desprecarizar os professores, por dignidade, mas também temos que responder à falta de professores", notou
Em relação aos concursos, João Costa anunciou que em 2024 haverá um concurso que permitirá às pessoas "arrumar-se" em termos de previsibilidade e estabilidade, nomeadamente, em relação à geografia. "A partir daí, à medida que surgem vagas, a vaga abre e a pessoa pode concorrer", explicou, assemelhando este "concurso inaugural" ao funcionamento dos restantes setores da Administração Pública.
"Estamos a apresentar propostas de bom senso e que vão resolver problemas antigos", defendeu, quando questionado sobre se achava que estas propostas iam produzir frutos. "Aquilo que queremos garantir é que as escolas retomem normalidade", apontou, lembrando que todas estas negociações acontecem na escola pública, "que nunca fecha a porta a ninguém".
[Notícia atualizada às 12h37]
Leia Também: Professores. "Se não houvesse boa fé, já teríamos suspendido negociações"
