Joaquim Morão? "Desconheço a existência de qualquer investigação"

Ministro do Ambiente reage a notícia que dá conta de que é visado em novas queixas contra Joaquim Morão, constituído arguido no processo que levou a Polícia Judiciária a realizar buscas na Câmara Municipal de Lisboa, e diz desconhecer "qualquer investigação" relacionada com o desempenho das suas funções como vereador naquela autarquia.

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Carmen Guilherme com Lusa
24/01/2023 08:41 ‧ 24/01/2023 por Carmen Guilherme com Lusa

País

Duarte Cordeiro

O ministro do Ambiente, Duarte Cordeiro, defendeu, esta terça-feira, que desconhece "a existência de qualquer investigação" e que "nunca" foi "chamado a prestar qualquer depoimento", em reação a uma notícia hoje avançada pelo Correio da Manhã e que indica que o governante também está envolvido, além de Fernando Medina, nas denúncias de corrupção que envolvem o ex-autarca Joaquim Morão. 

"Hoje, o Correio da Manhã procurou denegrir a minha imagem dando cobertura a uma denúncia, da qual se desconhece o autor ou qualquer facto identificado, nem sequer a relevância que o Ministério Público atribui à mesma", lê-se num esclarecimento enviado às redações pelo gabinete do ministro do Ambiente e da Ação Climática.

O governante considera ainda que o jornal foi "particularmente seletivo, usando apenas uma parte" da sua resposta às perguntas que lhe foram colocadas.

Sublinhe-se que, de acordo com o Correio da Manhã, uma nova denúncia contra Joaquim Morão indica que este usava a avença que lhe tinha sido atribuída pela Câmara de Lisboa para angariar dinheiro para o Partido Socialista - do qual é militante. O jornal indica que a denúncia, que foi junta ao processo que investiga este caso, aponta que Morão, que estaria a angariar dinheiro para o PS através de obras públicas, reportava o sucedido a Cordeiro.

"Por uma questão de transparência", o ministro do Ambiente divulgou a resposta integral enviada ao jornal, na qual deixa claro que lhe parece "evidente que há uma tentativa" de o "envolver neste tema".

"Qualquer pessoa pode fazer denúncias com o objetivo de denegrir ou procurar atingir a pessoa que denuncia sem que tenha qualquer evidência sobre o que denuncia. Muitas vezes conta com as obrigações de investigação do Ministério Público e com o papel dos jornalistas para dar credibilidade a essas denúncias", indicou na resposta.

Duarte Cordeiro defende ainda que o trabalho de Joaquim Morão na Câmara Municipal de Lisboa "não estava relacionado" com as suas áreas de competência, mas "naturalmente" poderá ter estado com ele enquanto desempenhou as funções para as quais foi contratado".

"Não me recordo de ter tido alguma conversa com Joaquim Morão enquanto Presidente do PS da Federação da Área Urbana de Lisboa", acrescentou ainda, rematando: "Desconheço a existência de qualquer investigação e nunca fui chamado a prestar qualquer depoimento".

Na nota de esclarecimento hoje divulgada, Duarte Cordeiro diz que não se deixará "intimidar com esta notícia". "Espero que o Ministério Público seja rápido e claro a lidar com estas denúncias e estarei, como sempre, disponível para qualquer questão ou dúvida sobre alguma ação que tenha ocorrido nos meus mandatos", lê-se.

"Não podemos tolerar um ambiente no qual se credibilizem denúncias feitas de forma profissional, com claro interesse político partidário, e que se desconhece se estão suportadas em algum tipo de evidência. A não resposta clara e firme é um convite para a multiplicação deste tipo de comportamentos", termina o governante. 

O socialista foi eleito vereador na capital em 2013, num executivo liderado pelo atual primeiro-ministro, António Costa.

Em 2015, quando Costa deixou a gestão autárquica e Fernando Medina (atual ministro das Finanças) passou a presidente do executivo municipal, Duarte Cordeiro tornou-se vice-presidente.

Higiene Urbana, Estruturas de Proximidade, Economia, Inovação, Serviços Urbanos e Desporto foram pelouros assumidos pelo também ex-presidente da concelhia lisboeta do PS, que deixou os Paços do Concelho em 2019 para integrar o Governo de António Costa.

Três sociedades e os respetivos representantes legais foram constituídos arguidos no processo que motivou a realização de buscas na Câmara Municipal de Lisboa na semana passada, segundo a Procuradoria-Geral da República.

Na quarta-feira, a TVI/CNN Portugal noticiou que a Polícia Judiciária realizou buscas na Câmara de Lisboa por "suspeitas de corrupção, participação económica em negócio e falsificação", numa nomeação para "prestação de serviços que foi assinada em 2015" pelo então presidente da autarquia, Fernando Medina.

O Público recordou, na edição de quinta-feira, estar em causa, conforme o jornal noticiou em 2018, a contratação, entre 2015 e 2016, dos serviços de consultadoria do 'histórico' do PS Joaquim Morão, ex-autarca em Idanha-a-Nova e Castelo Branco, para apoio técnico na gestão de projetos e obras municipais.

Segundo a TVI/CNN Portugal, em causa estarão "a viciação das regras para a contratação de um histórico do PS de Castelo Branco com vista à gestão das obras públicas na capital".

"O Ministério Público acredita que o objetivo do esquema visou a angariação de dinheiro em obras públicas, com subornos de empreiteiros, para o financiamento ilícito do PS, através dos chamados sacos azuis", referiu a TVI.

Em declarações aos jornalistas, Fernando Medina disse ter pedido para ser ouvido no âmbito do processo que motivou a realização de buscas na Câmara de Lisboa, salientando, contudo, que desconhecia "em absoluto" a investigação em curso.

Numa nota enviada à Lusa, o 'histórico' socialista e ex-autarca de Castelo Branco Joaquim Morão disse não ter praticado qualquer ato ilícito no âmbito da prestação de serviços de consultadoria à Câmara de Lisboa, manifestando total disponibilidade para colaborar com a investigação.

[Notícia atualizada às 11h12]

Leia Também: Hoje é notícia: Morão? Queixas visam ministros; Os salários do novo SEF

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