"No Programa de Ação Climática e Sustentabilidade, a Região Autónoma dos Açores e em particular o porto das Flores têm verbas significativas. Penso que o maior desafio aqui, e já estive a falar com o presidente do Governo Regional, é acelerar a disponibilização destas verbas", afirmou João Galamba.
O ministro falava à comunicação social no porto das Lajes das Flores, que foi destruído pelo furacão Lorenzo, que passou pelo arquipélago em outubro de 2019.
Galamba reforçou que as verbas disponíveis no programa operacional PT2030 são "suficientes" para a reconstrução do porto, mas lembrou que existem "regras europeias" na atribuição dos fundos que "não podem ser ignoradas".
"Há dificuldades de operacionalização, mas certamente, em estreita colaboração com o governo da região autónoma, encontraremos a forma de acelerar e adequar o ritmo de disponibilização de verbas à necessidade da realização dessas obras", vincou.
Sobre o montante que o Governo Regional já avançou para a realização de obras naquele porto, João Galamba prometeu "trabalhar em conjunto" com o executivo regional para compensar a região.
"Há regras europeias na atribuição de fundos, que obviamente não podemos ignorar. Trabalharemos com o Governo Regional no sentido de acelerar a disponibilização das mesmas. Não se trata tanto de uma questão de montante disponível, mas sim de disponibilização das verbas", reforçou.
O presidente do Governo dos Açores (PSD/CDS-PP/PPM), José Manuel Bolieiro, lembrou o "compromisso" do Governo da República em "apoiar as despesas" provocadas pelo furacão Lorenzo.
"O senhor ministro acabou de confirmar, cumprindo com honra o compromisso assumido, que haverá essa verba [para a reconstrução do porto]. Estamos agora a trabalhar na sua agilização", destacou.
Bolieiro lembrou que já existiram "pagamentos assumidos" e obras executadas pela região (contempladas no Orçamento dos Açores para 2022), sem que o Governo da República tivesse transferido verbas.
"Ficamos na expectativa, com esta agilização e o empenho do senhor ministro, em podermos não só quanto ao futuro, como em relação a essa verba comprovada, de recuperarmos o pagamento em antecipação", destacou.
Bolieiro assegurou ainda "todos os meios necessários" para assegurar o abastecimento à ilha das Flores.
"Nós não controlamos o tempo e as condições marítimas. O que temos feito é ter os meios necessários para tornar o abastecimento regular", vincou.
Na sexta-feira, o Governo dos Açores alertou para "atrasos significativos" no "cumprimento" do financiamento da República para as obras de reparação dos prejuízos causados pelo furacão Lorenzo, em outubro de 2019, alegando que tem recorrido "a recursos próprios desde 2021.
O furacão destruiu o molhe do porto das Flores, o único porto comercial da ilha, que voltou a ser afetado, em dezembro de 2022, devido à passagem da tempestade Efrain.
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