Abusos? "Igreja como instituição tem de repensar a sua atuação no futuro"

O Presidente da República reagiu, esta terça-feira, ao relatório da Comissão Independente para o Estudo dos Abusos Sexuais de Crianças na Igreja, que registou 4.815 vítimas.

“A Comissão chamou a atenção para o facto de o número ter aumentado bastante desde o momento em que começaram os trabalhos, chamou a atenção para a gravidade dos abusos, para que não se pensasse que eram abusos sobretudo psicológicos, haviam muitos, muitos abusos físicos e muito intensos e também chamou a atenção para durarem até hoje. Não é um fenómeno do passado, não é um fenómeno até aos anos 90, continuou, continuou neste século e continua até hoje", começou por dizer o chefe de Estado português.

Esses factos "ultrapassaram aquilo que eu tinha pensado de início e que os portugueses pensavam quando se arrancou com a comissão", acrescenta Marcelo.

Sobre a questão de indemnização às vítimas, o Presidente da República afirma que a Igreja "tem um dever ético de responder, de se responsabilizar e esse dever foi assumido".

"Esse dever ético abrange apoio psicológico, que continua a ser muito importante para muitas das vítimas, anos e anos e anos depois, não há dúvidas. E que em vários países houve indemnização também se sabe, por isso, vamos esperar pela posição da Igreja. A Igreja como instituição tem de repensar a sua atuação no futuro", refere Marcelo.

Questionado sobre o alargamento do prazo de prescrição dos crimes, o Presidente da República acredita "ser um debate que a Assembleia da República e o próprio Governo poderão desencadear".

Marcelo diz estar em sintonia "total" com a Comissão e, apesar das propostas feitas, não se quer antecipar a essa matéria, uma vez que a "última palavra é do Parlamento e não gostava de invadir a competência do Parlamento".

"A Comissão propõe a formação de uma comissão ligada ao Estado, vai continuar a colaborar até à versão definitiva do relatório, mas que seria bom haver uma comissão ligada ao Estado, como em outros países, que prosseguisse a este tipo de trabalho", refere sobre uma proposta da Comissão, garantindo que uma comissão ligada ao Estado "tem espaço de manobra" diferente que uma apenas ligada a uma instituição religiosa.

Marcelo Rebelo de Sousa acredita ser "inevitável" que "uma instituição que se confronta com este tipo de relatório é levada a mudar de vida".

"Seria muito estranho, por consequência daquilo que se passou, não houvesse uma responsabilidade no afastamento daqueles que podem ter uma atuação reincidente e, no funcionamento das estruturas da instituição, se não tirassem lições para o futuro", afirma ainda.

Com todos os olhares críticos virados para a Igreja Católica, Marcelo adianta que "depende da reação" da instituição.

"Em muitos países, as Igrejas tiveram a iniciativa de enfrentar o fenómeno e de agir rapidamente e exemplarmente e o resultado foi um na visão que a sociedade tinha e tem da Igreja. Noutros países, demorou muito tempo, resistiram a mudar, e a visão foi completamente outra", salienta.

Sobre as vítimas que se sentiram incentivadas a fazer denúncia depois de ouvirem as suas declarações, em outubro, Marcelo considera que, apesar de não ser essa a ideia, foi um "incentivo" e "um estímulo".

Recorde-se que a Comissão Independente para o Estudo dos Abusos Sexuais de Crianças na Igreja Católica revelou, esta segunda-feira, que recebeu 512 testemunhos validados, o que permitiu a extrapolação para a existência de um número mínimo de 4.815 vítimas nos últimos 72 anos.

O pico de casos terá ocorrido entre 1960 e 1990, com 25% destes reportados desde 1991. Cerca de 77% dos agressores são padres, que abusavam uma maioria de vítimas do sexo masculino, com uma média 11,2 anos de idade.

Os relatos de abuso sexual na Igreja Católica foram ainda divulgados pela Comissão Independente, em discurso direto, que pode ler aqui. A Conferência Episcopal Portuguesa vai tomar posição sobre o relatório, de quase 500 páginas, numa Assembleia Plenária agendada para 3 de março, em Fátima.

Da esquerda à direita, os partidos reagiram aos resultados do relatório sobre abusos na Igreja, assim como aos testemunhos das vítimas neste contexto.

[Notícia atualizada às 13h18]