O Comando Territorial de Lisboa da Guarda Nacional Republicana (GNR) detetou, na sexta-feira, um operador ilegal de gestão de resíduos que operava no concelho de Loures, informa um comunicado a que o Notícias ao Minuto teve acesso.
A detenção deu-se no âmbito de uma ação de patrulhamento de índole ambiental, tendo os elementos da GNR detetado um amontoado carbonizado de resíduos.
Perante esse cenário, foram realizadas as diligências policiais que levaram à fiscalização de um local onde se procedia à gestão de resíduos de forma ilegal e onde foram detetadas cinco infrações.
Entre as mesmas, destacam-se as de falta de licenciamento, de operação de tratamentos de resíduos de equipamentos elétricos e eletrónicos (REE´S) sem observância dos requisitos técnicos, e de falta de registo no Sistema Integrado de Licenciamento do Ambiente e queima de resíduos perigosos para a atmosfera.
Os autos elaborados pela autoridade na sequência desta operação serão enviados para a Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território (IGAMAOT) e para o Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF).
No mesmo comunicado, a GNR explica que, com estas ações de fiscalizações, tem o objetivo de "evitar e reduzir os riscos para a saúde humana e para o ambiente", ao garantir que "a gestão de resíduos seja realizada recorrendo a processos ou métodos que não sejam suscetíveis de gerar efeitos adversos sobre o ambiente".
A autoridade lembra ainda que está disponível a Linha SOS Ambiente e Território (808 200 520) para a denúncia de infrações ou esclarecimento de dúvidas referentes a temas relacionados com a proteção ambiental e dos animais.
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