O ex-presidente da SAD do Benfica, Luís Filipe Vieira, o atual administrador, Soares Oliveira, e o diretor financeiro, Miguel Moreira, foram acusados de três crimes de fraude fiscal e 19 de falsificação. A notícia é avançada pelo jornal Expresso, que indica ainda que tanto a Benfica SAD e a Benfica Estádio também estão acusadas de fraude fiscal.
Em causa está o pagamento de milhões de euros à Questão Flexível, uma "pequena empresa de consultoria informática" cujo dono terá cobrado 11% do "dinheiro recebido para passar faturas por serviços fictícios".
“Tinham perfeita consciência de que as faturas emitidas pela Questão Flexível em benefício das sociedades Benfica, SAD, e Benfica Estádio, S.A., não titulavam quaisquer operações económicas”, afirma o procurador Hélder Branco dos Santos numa acusação, a que o Expresso teve acesso.
O dono da empresa, José Bernardes, “agiu com consciência e vontade de ser compensado monetariamente”, considerou o procurador.
Segundo a publicação, o esquema permitiu uma fuga aos impostos de IVA de IRC num total de mais de 500 mil euros, que deverá ser pago pelos arguidos.
Segundo a Lusa, a SAD do Benfica é acusada somente de dois crimes de fraude fiscal qualificada, com o Ministério Público a acusar também a sociedade Benfica Estádio de um crime de fraude fiscal e 19 de falsificação de documento. O procurador Hélder Branco dos Santos acusou ainda a empresa Questão Flexível dos mesmos crimes, sendo que José Bernardes, gerente desta sociedade, responde também por branqueamento de capitais.
De acordo com o MP, Luís Filipe Vieira "decidiu arranjar um plano com o fim de fazer sair dinheiro das contas bancárias da Benfica, SAD, e Benfica Estádio, S.A., sob a forma de pagamentos, e fazê-lo regressar à posse das mesmas, sob a forma de numerário", criando assim uma "realidade económica fictícia/aparente" entre as entidades ligadas ao Benfica e a QuestãoFlexível, que supostamente prestaria serviços de consultoria e assistência informática.
Em troca, José Bernardes, responsável pela empresa de consultoria, receberia o dinheiro correspondente a 11% sobre o valor líquido de cada fatura emitida, com os restantes 89% a retornarem em numerário para as duas sociedades 'encarnadas'.
Em causa esteve um total de cerca de 2,2 milhões de euros faturados à Benfica SAD e Benfica Estádio, com o procurador a sustentar que a QuestãoFlexível "não prestou qualquer serviço".
"Luís Filipe Vieira, Domingos Soares de Oliveira e Miguel Moreira agiram com consciência e vontade, na base dessa decisão comum, de conjugar esforços e intentos, no sentido de angariar um terceiro que estivesse disposto a emitir faturas de favor às sociedades arguidas Benfica, SAD, e Benfica Estádio, S.A., com a finalidade de essas faturas, que sabiam não titular qualquer operação económica, servirem de base à saída, sob a forma de pagamento de serviço, de dinheiro das contas bancárias tituladas pelas duas sociedades, e obter o seu retomo em numerário, de modo a ser depois utilizado de forma não documentada", lê-se.
Para o MP, os três arguidos estavam conscientes do "desvalor ético-jurídico e da reprovação social da sua conduta", mas que tal não os impediu de avançar no plano.
O MP acusa ainda o gerente de outra empresa (CapInvest), José Raposo, como coautor com os arguidos QuestãoFlexível e José Bernardes de 15 crimes de falsificação de documento, implicando ainda como cúmplice outro gerente, Paulo Silva, dos mesmos 15 crimes.
O processo 'Saco Azul' remonta a 2017, com suspeitas sobre a alegada utilização de verbas ligadas ao Benfica para pagamento a terceiros.
[Notícia atualizada às 23h42]
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