Entre 2011 e 2022, 2.116 pessoas procederam à mudança legal de sexo e nome no Cartão de Cidadão. Dessas, 118 era menores. Os dados foram enviados ao Notícias ao Minuto pelo Ministério da Justiça.
Para além de ter ultrapassado a barreira dos 2 mil casos, importa também salientar que o número cresceu exponencialmente no espaço de 10 anos. Em 2022, um total de 519 pessoas mudaram legalmente de nome e sexo, o que ilustra um aumento de mais de seis vezes relativamente a 2011, ano em que essa cifra se manteve nas 79.
A tutela especifica também que, no que toca aos menores que realizaram estes pedidos, o número aumentou de 11, em 2011, para 45, em 2022.
Num olhar geral sobre os dados, é possível identificar um padrão: há mais mulheres a recorrer a este processo legal do que homens. No total, na janela temporal analisada, 1.308 mulheres mudaram de nome e sexo, ao passo que, nesse mesmo período, 808 homens fizeram o mesmo.
"A pessoa deve atualizar o seu Cartão de Cidadão até 30 dias depois do registo de mudança da menção do sexo e da alteração do nome próprio", explica a tutela numa nota informativa que acompanha os dados.
"O registo de mudança de sexo e de nome próprio é tratado numa conservatória de registo civil e permite alterar a menção do sexo e do nome próprio que constam do assento de nascimento", descreve ainda o Ministério da Justiça, explicando que podem pedir o registo de mudança da menção do sexo e do nome próprio os cidadãos nacionais:
- Maiores de idade;
- Menores de idade, com 16 e 17 anos, através dos seus representantes legais;
- Maiores de idade abrangidos pelo regime do maior acompanhado, exceto se o tribunal tiver declarado que a pessoa não pode fazer a mudança da menção de sexo e de nome próprio.
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