O 'Programa de Incentivo Financeiro à Qualificação dos Blocos de Parto do Serviço Nacional de Saúde' passará a dispor de um montante de 27 milhões de euros disponíveis para financiar investimentos nos 33 hospitais que apresentaram candidaturas.
O anúncio foi feito pela Direção Executiva do Serviço Nacional de Saúde (DE-SNS) que, em comunicado, revela que "o Governo decidiu estender a linha de financiamento lançada em janeiro, o que possibilitará ao longo dos próximos meses a concretização de obras de melhoria das condições para utentes e profissionais".
A DE-SNS saúda a decisão do Ministério da Saúde, "que vem dar um novo impulso a esta área de atividade dos hospitais do Serviço Nacional de Saúde (SNS), contribuindo para maiores índices de satisfação de profissionais e utentes".
A médio prazo, prevê o DE-SNS, a decisão permite também ter "melhores condições que contribuirão para uma organização estruturada da rede de referenciação hospitalar em ginecologia, obstetrícia e neonatologia do SNS".
O programa, ao qual concorreram 33 hospitais, previa inicialmente um financiamento de 10 milhões de euros. Foi alargado posteriormente a 20 milhões de euros, o que permitia financiar intervenções em 25 unidades e, agora, "avaliados os encargos das candidaturas remanescentes", foi proposto um aumento da verba prevista em 7.059.027,37 euros.
Um aumento que prevê "possibilitar o financiamento da totalidade dos projetos candidatos (33), o qual foi aceite, num sinal claro do compromisso do Ministério da Saúde com a requalificação desta área e um reconhecimento do esforço e da dedicação das equipas na assistência às grávidas e crianças", conforme se lê ainda na mesma missiva.
Na nota informativa, o DE-SNS explica ainda que estes fundos servirão para a "aquisição de equipamentos para os blocos de parto, nomeadamente equipamentos médicos considerados indispensáveis para a prestação de cuidados de saúde de qualidade", bem como para a aquisição de serviços, nomeadamente "estudos e projetos de intervenção infraestrutural nos blocos de parto" e "intervenções infraestruturais para cumprimento dos programas funcionais aprovados".
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