A Polícia Judiciária (PJ), através da Unidade Nacional de Combate ao Cibercrime e à Criminalidade Tecnológica - UNC3T, revelou que, desde o início do ano de 2022, "foi desenvolvida uma investigação de combate à pirataria digital que consistia na partilha ilegal de produtos audiovisuais protegidos por direitos de autor".
Em comunicado, a PJ revela esta terça-feira que o grupo, conhecido como 'EVO', foi "um dos grupos piratas mundialmente mais ativos na divulgação de produtos audiovisuais protegidos por direitos de autor desde, pelo menos, o ano de 2019", causando um prejuízo superior a um milhão de euros.
"O grupo disponibilizou diversos conteúdos audiovisuais (nomeadamente, filmes e séries) ilegalmente retirados dos servidores das vítimas, causando um prejuízo superior a € 1.000.000,00, através da partilha 'p2p', nomeadamente torrentes e mediante a subscrição por inúmeros utilizadores em plataformas de streaming ilegítimas", lê-se na nota informativa.
A investigação, explica a PJ, teve origem numa queixa apresentada pelas entidades Disney Enterprises, Inc., Paramount Pictures Corporation, Universal City Studios LLC, Columbia Pictures Industries, Inc., Warner Bros. Entertainment Inc., Netflix Studios, LLC e Amazon Content Services LLC.
Em causa estão crimes de acesso ilegítimo aos servidores das vítimas, burla informática, branqueamento de capitais, fraude fiscal, crimes contra os direitos de autores, nomeadamente o crime de usurpação, e associação criminosa.
"As diligências de investigação permitiram apurar o modo de atuação do grupo criminoso, que consistia na extração, recodificação, com recurso a hardware e software especializado, e distribuição em plataformas ilegítimas", revela ainda a PSP, que diz que "a investigação logrou identificar os servidores do grupo criminoso, onde armazenavam os conteúdos ilicitamente subtraídos às vítimas, localizados nos EUA".
Em Portugal, foram realizadas buscas domiciliárias e procedeu-se à apreensão de diverso material informático e constituição de três arguidos, por suspeita de pertencerem ao grupo criminoso.
Foi ainda alcançada a inativação dos servidores do grupo criminoso, em colaboração com o FBI norte-americano.
Identificação de líder em Portugal
Após análise de dados informáticos, afirma a PJ, foi possível identificar o suposto líder do grupo, em Portugal, proceder à sua detenção e realização de busca domiciliária.
O suspeito foi presente a primeiro interrogatório judicial, tendo-lhe sido aplicadas diversas medidas de coação, designadamente proibição de contactos com os restantes arguidos, proibição de acesso a determinados sites e servidores relacionados e proibição de aquisição de material informático.
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