Foi a 4 abril que a polémica 'estalou'. A ex-CEO da TAP, Christine Ourmières-Widener revelou na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que esteve presente numa reunião com deputados socialistas e membros do Governo, na véspera da sua audição, em janeiro.
Cerca de três semanas depois, na noite de quinta-feira, 27 de abril, a SIC Notícias revelou mensagens que provam que a bancada parlamentar do Partido Socialista (PS) e a ex-CEO da TAP terão combinado as perguntas e respostas a serem feitas na comissão, que tinha como objetivo discutir a indemnização milionária paga pela TAP à antiga secretária de Estado Alexandra Reis.
A estação divulgou ainda uma troca de mensagens entre o ministro das Infraestruturas, João Galamba, e o seu agora ex-adjunto, Frederico Pinheiro, em que este pede autorização do ministro para a participação de Ourmières-Widener na reunião. De acordo com um comunicado do ministério, datado de 6 de abril, Frederico Pinheiro esteve presente na "reunião secreta" em representação do Governo.
Mas a polémica adensa-se ainda mais esta sexta-feira, quando começa por ser tornado público que o ex-adjunto, Frederico Pinheiro, tinha sido exonerado por "comportamentos incompatíveis com os deveres e responsabilidades inerentes ao exercício das suas funções num gabinete ministerial".
Logo após a notícia da exoneração, foi divulgado que o Governo avançou com uma queixa-crime contra Frederico Pinheiro. Em causa, revelou a CNN Portugal, está o facto de o ex-adjunto ter levado dois computadores do Estado para casa, um dos quais com informação classificada. Tendo os aparelhos já sido recuperados pela Polícia Judiciária (PJ).
Ex-adjunto acusa Galamba de querer mentir à CPI
Num contra-ataque, o ex-braço direito de Galamba explicou, em comunicado divulgado esta sexta-feira, os motivos que levaram à sua exoneração e acusou o ministro de querer mentir à Comissão Parlamentar de Inquérito à gestão da TAP.
Em causa estão as notas de uma "reunião preparatória" entre representantes do Governo e a ex-CEO da transportadora aérea, Christine Ourmières-Widener, de que Galamba terá pretendido negar a existência, antes de a CEO da empresa ir ao Parlamento.
Na segunda-feira, dia 24 de abril, Frederico Pinheiro foi informado pela técnica Cátia Rosas que o gabinete do ministro iria responder à comissão parlamentar de inquérito que "não existiam notas da reunião".
Neste sentido, Frederico Pinheiro afirmou que "tal era falso" e que, caso fosse chamado a responder na comissão de inquérito, "seria obrigado a contradizer a informação" que estava na resposta do Ministério das Infraestruturas e com a qual "discordava".
Na terça-feira, 25 de abril, Frederico Pinheiro foi contactado por João Galamba "por mensagem e por telefone", tendo o ex-adjunto, "em ambas as ocasiões", deixado "claro que a decisão que tomaram de não revelar a existência das notas teria de ser revista". "João Galamba teve uma reação irada", referiu o ex-braço direito do ministro, que acabou por ser despedido no dia seguinte.
Na mesma missiva, Frederico Pinheiro revelou também que foi o ministro das Infraestruturas que informou a ex-CEO da TAP, a 16 de janeiro, de que se iria realizar "uma reunião preparatória da audição parlamentar entre o GPPS e o Ministério das Infraestruturas" no dia seguinte e autorizado a sua participação.
Galamba nega "categoricamente" as acusações
O ministro das Infraestruturas, João Galamba, negou "categoricamente", esta sexta-feira, as acusações feitas pelo seu ex-adjunto, Frederico Pinheiro, "de que, por qualquer forma, tenha procurado condicionar ou omitir informação prestada à CPI [Comissão Parlamentar de Inquérito] da TAP".
Em comunicado enviado às redações, o governante alegou que, na verdade, "toda a documentação solicitada pela CPI foi integralmente facultada".
Do "bode expiatório" ao ministro sem "condições para continuar no Governo". As reações dos partidos
A Iniciativa Liberal (IL) foi dos primeiros partidos a reagir à exoneração de Frederico Pinheiro, com Rui Rocha a descrever o ex-adjunto como um "bode expiatório", que foi "sacrificado para tentar desviar atenções".
"É um bode expiatório. É mais um caso em que o Governo e o Partido Socialista usam sempre pessoas de menor relevância política para tentarem aliviar a sua responsabilidade e desviar atenções", sustentou o líder dos liberais.
O líder do Chega, André Ventura, defendeu que deveria ser o ministro das Infraestruturas a demitir-se e falou numa "ação de vingança" e "impunidade" do governante.
Já após a emissão do comunicado de Frederico Pinheiro, o líder parlamentar do Partido Social Democrata (PSD), Joaquim Miranda Sarmento, considerou que Galamba "não terá condições para continuar no Governo".
"Acabámos de saber pela voz do seu ex-assessor que o ministro quis mentir à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), omitindo informação relevante sobre o tema da TAP. Isso é inaceitável no comportamento de um membro do Governo e, por isso, o ministro João Galamba está politicamente muito diminuído pela mentira que quis fazer", disse, em declarações aos jornalistas.
Pelo Bloco de Esquerda, o líder parlamentar do partido, Pedro Filipe Soares, considerou que o "Parlamento não pode ficar indiferente" à polémica e afirmou ser "urgente ter respostas a todas estas questões". "Se há um ministro que, deliberadamente, tentou mentir a uma Comissão de Inquérito, não pode continuar como ministro", sustentou.
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