Aos 40 anos, Fenprof trava uma das maiores batalhas dos professores

Há 40 anos (30 de abril de 1983) nasceu aquela que viria a tornar-se a organização sindical mais representativa dos docentes, hoje com cerca de 48 mil associados.

Ao longo das suas quatro décadas de história, a Federação Nacional dos Professores (Fenprof) fez parte de vários momentos que marcaram a luta dos professores, mas uma das principais batalhas está a ser travada atualmente.

Quem o diz é o secretário-geral da federação, em referência ao longo período de contestação, iniciado ainda em outubro do ano passado, para exigir a recuperação de todo o tempo de serviço e o fim das vagas de acesso aos 5.º e 7.º escalões da carreira docente.

Mário Nogueira é professor desde 1979 e, em entrevista à agência Lusa, recorda que se sindicalizou no mesmo ano em que foi colocado. Quatro anos depois, já era delegado sindical quando foi fundada a Fenprof, que lidera desde 2007.

Em quatro décadas de história, Mário Nogueira cruzou-se com muitos ministros da Educação e assistiu a muitas mudanças no setor, algumas na sequência da ação dos sindicatos, outras apesar dela.

A lei de bases do sistema educativo, em 1986, e o estatuto da carreira docente, em 1990, com uma greve de 13 dias nos meses que antecederam a sua aprovação, são os dois primeiros grandes diplomas em que o secretário-geral vê refletido o impacto da Fenprof.

Mais à frente, recorda a primeira greve aos exames nacionais em 2005 e as três grandes manifestações de 2008, ambos quando Maria de Lurdes Rodrigues estava à frente da pasta, ou a greve aos exames em 2013, com Nuno Crato, e a greve às avaliações em 2018, já sob a tutela de Tiago Brandão Rodrigues, pelo tempo de serviço.

"Parece que há ciclos de cinco anos" entre os grandes momentos de luta, comenta Mário Nogueira, recordando que, no ano passado, disse aos colegas: "Se se confirmarem estes ciclos, para o ano vai ser luta a sério".

E foi, precisamente, dessa forma que 2023 arrancou, marcado por greves nas escolas e manifestações a fazer lembrar as de 2008, com uma exigência que, não sendo nova, os professores parecem não estar dispostos a largar desta vez: a recuperação de todo o tempo de serviço.

"Espero que não seja preciso esperar até 2028 para voltarmos a ter uma grande luta dos professores. Nós precisamos é de resolver rapidamente esta situação, porque ela é terrível e as pessoas têm uma sensação de injustiça tremenda", sublinhou, defendendo que a recusa do Governo "é, acima de tudo, um capricho do primeiro-ministro" que, em 2019, ameaçou demitir-se se a proposta de recuperação do tempo dos professores, na altura em discussão no parlamento, fosse aprovada.

Sobre os vários ministros que passaram pela Educação nos últimos 40 anos, Mário Nogueira diz que as relações foram muito diferentes, mas um dos mais desafiantes foi Tiago Brandão Rodrigues, pela falta de diálogo com as organizações sindicais, que o acusaram de impor um bloqueio negocial.

Por outro lado, considera que os mais dialogantes foram Guilherme d'Oliveira Martins, secretário de Estado Administração Educativa entre 1995 e 1999, e depois ministro até 2000, e Alexandra Leitão, também secretária de Estado e a propósito da qual recorda uma reunião, em 2017, que durou 10 horas.

Sobre o atual ministro, João Costa, afirma: "Não podemos dizer que há falta de reuniões, a questão é que dessas reuniões pouco saem as soluções que podem dar a resposta que as pessoas querem".

Olhando para trás, diz que o que nunca mudou foi a essência do trabalho da federação, nas escolas e junto dos docentes.

"Por isso é que uma organização como a Fenprof consegue ter 40 anos de vida e, ao fim de 40 anos, continuar a ter a influência que tem junto daqueles que representa e junto da sociedade", afirmou, rejeitando a ideia de que a Fenprof possa estar a perder força para novos sindicatos e novas formas de sindicalismo.

Questionado, em concreto, sobre o Sindicato de Todos os Profissionais da Educação (Stop), que ficou de forma da plataforma sindical, mas tem sido também um dos principais mobilizadores dos docentes recentemente, Mário Nogueira diz que não existe qualquer competição entre organizações, reconhecendo, no entanto, divergências significativas nas formas de luta.

"Não basta lutar por lutar e vamos para uma greve que não acaba, mas depois acaba por si, porque as pessoas já não a fazem", referiu, em comentário à greve por tempo indeterminado do Stop, que se prolongou por mais de quatro meses, acrescentando que a Fenprof está focada em "construir propostas que possa apresentar no Ministério, defendê-las e lutar por elas".

"Em muitos momentos pode parecer que os sindicatos da Fenprof pararam, mas quando nós não temos essa visibilidade das ações é porque estamos a reunir nas escolas, porque nós temos que fazer trabalhos nas escolas. Este é um trabalho que nós fazemos, sempre fizemos e, portanto, não vamos alterar", disse.