"Face à gravidade das questões suscitadas pelo inquérito, ordenei a realização imediata de uma auditoria a todos os processos envoltos em suspeições, a realizar pelos serviços municipais e com o apoio da Professora Doutora Fernanda Paula Oliveira, evoluindo essa auditoria de forma mais alargada aos demais processos", afirmou Eduardo Vítor Rodrigues numa declaração lida no início da reunião pública do executivo municipal.
Além disso, a autarquia, do distrito do Porto, contratou o Professor Paulo Morais para conduzir uma auditoria de procedimentos administrativos do urbanismo, em colaboração com a área técnica interna do urbanismo, referiu.
"Que fique claro: se for verdade provada, a situação é inaceitável e não traduz o modelo de gestão que o município tem e que pode ser atestada por centenas de empreendedores, empresariais ou particulares. Importa que a justiça faça o seu trabalho, sem pressões nem julgamentos públicos precipitados. Só assim se descobrirá a verdade e se respeitará a legítima presunção da inocência", afirmou.
O autarca, eleito pelo PS, garantiu que o município nunca abdicará de defender a verdade e a transparência, seja no urbanismo, seja nas demais áreas de governação municipal.
"E tudo faremos para reforçar os mecanismos de controlo e transparência evitando qualquer mecanismo que subverta a lei e a ética", reforçou.
Eduardo Vítor Rodrigues lembrou que a autarquia gere cerca de 100 mil processos administrativos por ano, tem mais de 3.200 trabalhadores e gere um orçamento anual superior a 200 milhões de euros, "sempre numa gestão transparente e muito escrutinada".
"Podem os cidadãos e os serviços municipais continuar a confiar na lisura e honradez de quem dirige o município há 10 anos, avesso a qualquer tipo de comportamento totalmente incompatível com a boa gestão pública. Mas, deixemos que seja a justiça a informar as pessoas e não as pessoas a substituírem-se à justiça", vincou.
O vice-presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia, o socialista Patrocínio Azevedo, ficou em prisão preventiva -- medida de coação mais gravosa, no âmbito da investigação da Operação Babel, anunciou na sexta-feira o Tribunal de Instrução Criminal (TIC) do Porto.
Este processo principal da Operação Babel centra-se "na viciação de normas e instrução de processos de licenciamento urbanístico em favor de promotores associados a projetos de elevada densidade e magnitude, estando em causa interesses imobiliários na ordem dos 300 milhões de euros, mediante a oferta e aceitação de contrapartidas de cariz pecuniário".
Na Operação Babel estão em causa crimes de recebimento ou oferta indevidos de vantagem, de corrupção ativa e passiva, de prevaricação e de abuso de poder, praticados por e sobre funcionário ou titular de cargo político.
[Notícia atualizada às 17h37]
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