"Acho que tenho a obrigação, mas também o direito de reafirmar a minha total ausência de envolvimento pessoal em quaisquer atos ilícitos em processos urbanísticos ou outros, tendo sempre pautado a minha atuação pelo escrupuloso respeito pelas regras da lei e da ética", afirmou Eduardo Vítor Rodrigues numa declaração lida no início da reunião pública do executivo municipal.
O autarca sublinhou presidir à atividade municipal de todos os pelouros com a vigilância, envolvimento e confiança no desempenho de todos os colegas, algo que julga ser recíproco.
Na passada terça-feira, dia em que a Polícia Judiciária (PJ) fez diversas buscas no âmbito da Operação Babel, nomeadamente nesta câmara, Eduardo Vítor Rodrigues explicou que foram realizadas "ações de obtenção de documentação necessária" ao processo 399/23 relativo à contratação dos CTT para a distribuição da revista municipal, à alegada contratação de um funcionário que, afinal, não existe no universo municipal, bem como sobre a contratação do diretor dos auditórios municipais e de alguns eventos municipais.
"Estes assuntos foram cabalmente esclarecidos através de documentos ou das razões da sua ausência, desde logo por inexistirem. Este processo [399/23] nada tem a ver com urbanismo, sendo apenas uma extraordinária coincidência com efeitos comunicacionais", salientou.
Um dia após as buscas da PJ, e depois do seu nome ter sido envolvido na Operação Babel, o presidente da câmara esclareceu que foi constituído arguido no processo 399/23 que investiga "questões de contratação pública e de pessoal".
"Foi uma coincidência que permitiu especulações aos abutres e criatividade mórbida aos cretinos digitais", vincou hoje o autarca.
Na sua declaração, Eduardo Vítor Rodrigues lamentou o facto de se ter deixado de combater ideias e ideologias, mas sim pessoas.
E acrescentou: "E o resultado deste clima político é fácil: olho por olho, dente por dente, um dia ninguém terá olhos, nem dentes".
O vice-presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia, Patrocínio Azevedo, ficou em prisão preventiva no âmbito da investigação da Operação Babel, anunciou na sexta-feira o Tribunal de Instrução Criminal (TIC) do Porto.
Este processo principal da Operação Babel centra-se "na viciação de normas e instrução de processos de licenciamento urbanístico em favor de promotores associados a projetos de elevada densidade e magnitude, estando em causa interesses imobiliários na ordem dos 300 milhões de euros, mediante a oferta e aceitação de contrapartidas de cariz pecuniário".
Na Operação Babel estão em causa crimes de recebimento ou oferta indevidos de vantagem, de corrupção ativa e passiva, de prevaricação e de abuso de poder, praticados por e sobre funcionário ou titular de cargo político.
[Notícia atualizada às 19h39]
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