A empresa Savannah revelou hoje que a mina de lítio proposta para Boticas, distrito de Vila Real, obteve uma Declaração de Impacte Ambiental (DIA) favorável condicionada por parte da Agência Portuguesa do Ambiente (APA).
Em declarações à Lusa, o ambientalista Francisco Ferreira disse não estar surpreendido com a decisão tendo em conta "a muito forte pressão política para avançar com a exploração de lítio" e a inexistência de uma Avaliação Ambiental Estratégica (AAE).
"Não somos contra a exploração de lítio em Portugal, mas tem de ser nos locais certos e este é um local errado", defendeu o especialista, sublinhando que "não há minas sem impacto", mas há locais que estão "mais longe da população" e em diferentes paisagens.
As condições definidas pela APA passam pela "obtenção de aprovação condicional para construir a estrada proposta para a ligação à Autoestrada 24", segundo informações avançadas hoje pela empresa Savannah.
A "limitação da remoção da vegetação da área do projeto em determinados meses do ano" é outra das condicionantes previstas no parecer da APA.
Mas, para Francisco Ferreira, estas "medidas de minimização são curtas", acrescentando que a construção da nova estrada servirá para reduzir o ruído com o transporte de materiais.
A Savannah disse hoje que se comprometeu também a não captar água do rio Covas, a fazer o enchimento e a recuperação paisagística das áreas de extração de minério e a lançar um "programa de envolvimento da comunidade e os objetivos de descarbonização".
O presidente da Zero entende que estas são "condições básicas" que não previnem a 100% o risco de poluição da água e a afetação do ecossistema.
A Zero mantém-se contra tendo em conta a dimensão da mina e a proximidade da população, sublinhou Francisco Ferreira, lembrando que haverá uma "transformação completa da paisagem" além de ali existir "uma área de património agrícola mundial classificado pela FAO (Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura)".
"Há ecossistemas e espécies que estão protegidas e há um risco claro de ameaça no caso de acidente", voltou a alertar.
Francisco Ferreira acrescenta ainda que "será inaceitável" caso o lítio extraído venha a ser "todo para exportação": "Estamos a destruir a nossa paisagem para os outros ficarem com as nossas valias".
Aos problemas de destruição de paisagem, há a "ameaça dramática" de abandono da mina caso o "lítio deixe de ser atraente no futuro": "há inúmeras minas abandonadas e imensos solos contaminados em Portugal", alertou o presidente da Zero.
O presidente da associação acredita que se este projeto tivesse sido alvo de uma Avaliação Ambiental Estratégica (AAE), que implica "uma primeira triagem das áreas viáveis e não viáveis", a mina seria deslocalizada: "Provavelmente iriam encontrar outros locais que não este".
A Savannah anunciou hoje que irá cumprir todas as condições definidas pela APA e que agora poderá "iniciar a próxima fase de desenvolvimento do projeto ao nível do licenciamento ambiental".
De acordo com a empresa, o "processo de licenciamento ambiental do projeto vai continuar" e a Savannah espera "apresentar à APA, dentro de nove a 12 meses, o Relatório de Conformidade Ambiental do Projeto de Execução (RECAPE), que incluirá os planos finais para o projeto com todas as condições da DIA, juntamente com as medidas e planos de monitorização ambiental a implementar durante as fases de construção e operação, de forma a cumprir todos os critérios estabelecidos pela DIA.
A mina do Barroso tem uma duração estimada de 17 anos, a área de concessão prevista é de 593 hectares e é contestada por associações locais e ambientalistas e a Câmara de Boticas, no distrito de Vila Real.
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