Mais de 60% dos menores apoiados são vítimas de violência doméstica

Dados do estudo intitulado "Crianças e Jovens Vítimas de Crime e de Violência -- Estatísticas 2022" da Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV), ao qual a Lusa teve hoje acesso, indicam que, dos 2.595 menores de idade vítimas de crime e violência que se queixaram à APAV em 2022, 63% dos casos envolvem violência doméstica.

Seguem-se os crimes sexuais, com 29,3% dos casos, o 'bullying' (2%), ofensas à integridade física (1,1%), ameaça ou coação (0,9%) e difamação ou injúria (0,5%).

"A maioria dos pedidos de ajuda (...) são situações de violência doméstica, para as crianças não é exceção. Se nós pensarmos num pai ou numa mãe que é vítima de violência doméstica e que tem crianças a cargo, o pedido de ajuda que faz estende-se também às crianças que estão a cargo e daí termos 63% de situações em que ocorrerão crimes de violência doméstica", explicou a assessora técnica da direção da APAV Carla Ferreira.

A diretora técnica do Centro de Atendimento para Vítimas de Violência Sexual no Porto, Ilda Afonso, confirmou, por seu turno, que no âmbito do programa "Resposta de apoio psicoterapêutico para crianças e jovens" (RAP), que integra o Centro de Atendimento e Acompanhamento para Vítimas de Violência Doméstica e de Género da UMAR, no Porto, acompanhando 71 crianças e jovens, o principal tipo de violência registado é o da "violência psicológica em contexto de violência doméstica contra a progenitora".

"No que diz respeito ao tipo de violência, todas as crianças e jovens foram vítimas de violência psicológica, na sua maioria por terem presenciado a violência exercida sobre a sua progenitora", mas há também situações de violência física sobre os menores e algumas situações de violência sexual e de violência económica, por privação de meios de subsistência, disse a responsável.

Segundo o estudo da APAV, quase metade das crianças e jovens vítimas foram agredidas na residência comum da vítima e do agressor, que é o local mais prevalente para as agressões, com 1.113 casos, o que equivale a 46,7%.

O segundo local mais frequente foi a residência do autor do crime, onde se registaram 362 casos (15,2%), seguido depois da "residência da vítima", com 222 casos (9,3%).

A via pública (214 casos/9%) e o estabelecimento de ensino (174/7,3%) estão em quarto e quinto na lista dos locais do crime mais frequentes.

O estudo indica que mais de metade dos autores de violência e crimes contra crianças e jovens são do sexo masculino (55,5%) e as idades mais representativas situam-se entre os 26 e 55 anos, revela o estudo.

O principal tipo de vitimização é a continuada (32,6%), contra a não continuada (14,3%), sendo que a duração mais frequente foi de "dois a três anos (18,7%)".

A APAV destaca no entanto que 16 dos jovens que apoiou nesse ano (1,9%) foram "vítimas durante toda a sua vida".

O crime de violência doméstica abrange atos enquadráveis no artigo 152.º do Código Penal, designadamente a ameaça ou coação, maus tratos físicos e psíquicos, injúrias, difamação, natureza sexual, perseguição, sequestro, entre outros.

A violência doméstica inclui também outros crimes em contexto doméstico, como ofensas à integridade física, crimes sexuais, homicídio tentado, dano, violação da obrigação de prestação de alimentos, violação de correspondência e telecomunicações, devassa da vida privada, gravação de fotografias da vida privada, entre outros crimes.

Outras formas de violência incluem o 'bullying', assédio, discriminação, assédio sexual 'online', furto de identidade, exposição à violência, abandono, casamento forçado, violência psicológica, exploração laboral, acesso ilegítimo, entre outros.