O programa está a ser desenvolvido pelo Patriarcado, através da Comissão Diocesana de Proteção de Menores e Adultos Vulneráveis e do Setor da Catequese, e a Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV), e prevê quatro áreas: formação de sensibilização para agentes pastorais, formação de formadores, formação de colaboradores das instituições particulares de solidariedade social (IPSS) ou equiparadas e formação para padres e diáconos.
Esta ação insere-se no protocolo que o Patriarcado de Lisboa estabeleceu com a APAV para 2023-2024, segundo informação hoje divulgada pela diocese de Lisboa.
Para o padre Tiago Neto, diretor do Setor da Catequese, citado na nota do Patriarcado, estas ações marcam um "ponto sem retorno na aplicação de medidas de proteção e cuidado, de modo que as paróquias sejam lugares onde as crianças, os jovens, as famílias e os mais vulneráveis encontrem segurança e proteção".
O sacerdote adianta que este programa formativo é "uma forma concreta de a Igreja responder à crise dos abusos sexuais com a qual se defronta".
O comunicado do Patriarcado adianta que, na área da catequese - que em Lisboa, a nível diocesano, conta com cerca de 60 mil crianças e adolescentes e 6.000 mil catequistas -, o processo de adoção de "boas práticas" nesta área teve início em setembro de 2022 em algumas paróquias.
"A escolha destes agentes pastorais já requer a necessária análise da idoneidade dos candidatos, incluindo para o efeito a requisição do certificado de registo criminal", refere a nota.
Em simultâneo a esta formação, as paróquias do Patriarcado "deverão constituir equipas de proteção de crianças e adultos vulneráveis", as quais "terão uma formação avançada que lhes permita conhecer o manual de boas práticas, assim como adquirir competências para a sua aplicação".
Na sequência do relatório da Comissão Independente para o Estudos dos Abusos Sexuais de Menores na Igreja Católica em Portugal, apresentado em fevereiro, a Comissão de Proteção de Menores e Pessoas Vulneráveis do Patriarcado apresentou ao cardeal-patriarca, Manuel Clemente, quatro nomes de sacerdotes que viriam a ser "afastados temporariamente, como medida meramente cautelar".
Um dos sacerdotes já foi autorizado a voltar ao exercício do ministério, depois de as investigações feitas pelo Patriarcado não terem confirmado quaisquer suspeitas.
Em fevereiro deste ano, a Comissão Independente -- liderada pelo pedopsiquiatra Pedro Strecht -- anunciou a validação de 512 testemunhos de alegados casos de abuso em Portugal, apontando, por extrapolação, para pelo menos 4.815 vítimas. Vinte e cinco casos foram enviados ao Ministério Público, que abriu 15 inquéritos, dos quais nove foram arquivados.
Os testemunhos referem-se a casos ocorridos entre 1950 e 2022, o espaço temporal abrangido pelo trabalho da comissão.
No relatório, aquela comissão alertou que os dados recolhidos nos arquivos eclesiásticos sobre a incidência dos abusos sexuais "devem ser entendidos como a 'ponta do iceberg'" deste fenómeno.
Na sequência destes resultados, algumas dioceses afastaram cautelarmente sacerdotes do ministério.
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