A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) anunciou, esta sexta-feira, que suspendeu a atividade de três alojamentos locais (AL), na região Centro, devido a "infrações graves" que "colocavam em risco a segurança das pessoas e bens".
Um dos três alojamentos está localizado na cidade de Leiria, onde foi verificado "um alojamento ilegal que alojada 14 utentes", todos trabalhadores numa empresa da região. O mesmo "não se encontrava registado como AL e nem possuía a licença de utilização", além de ter sido verificado o "incumprimento das regras de segurança contra riscos de incêndio".
Já na cidade de Coimbra, foram detectados outros dois alojamentos: um alojava "25 utentes carenciadas e algumas vítimas de violência doméstica" e o outro albergava 12 pessoas.
"Foi constatado que não possuíam medidas de autoproteção, nomeadamente, por não deterem central de incêndios, sistemas de segurança contra incêndios e a iluminação de emergência avariadas, bem como, extintores de combate a incêndio sem manutenção, por falta de sinalização com os sentidos de evacuação e das betoneiras de alarme de incêndio para ativação do alarme, por falta de isolamento e proteção ao fogo e por incumprimento na evacuação dos locais, em caso de incêndio", explicou a ASAE.
Durante a operação de fiscalização, realizada com a colaboração da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC) foram instaurados três processos de contraordenação pelas infrações detetadas.
Na nota, a ASAE garantiu que "continuará a desenvolver ações de fiscalização, no âmbito das suas competências, em todo o território nacional, em prol de uma sã e leal concorrência entre operadores económicos, na salvaguarda da segurança alimentar e saúde pública dos consumidores".
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