O Presidente da República confirmou que a reunião de Conselho de Estado será já esta sexta-feira, dia 21 de julho, confirmando o que havia anteriormente divulgado: de que aconteceria depois do debate do Estado da Nação, que decorre na quinta-feira.
O encontro tem início pelas 15h30, no Palácio de Belém, tendo como temas de discussão a situação económica, social e política em Portugal.
O dossiê TAP também poderá estar em cima da mesa. Marcelo Rebelo de Sousa, recorde-se, admitiu, na quinta-feira passada, vir a falar da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) à Tutela Política da Gestão da TAP ao Conselho de Estado desta semana, e publicamente, depois de ler o relatório final.
Marcelo Rebelo de Sousa defendeu que a TAP "é um tema sobre o qual o Presidente da República pode pronunciar-se".
"E depois de dizer ao Conselho de Estado, conforme o que eu disser ou não ao Conselho de Estado, digo publicamente", acrescentou o Presidente da República.
Na sequência dessas declarações, já esta segunda-feira, o ministro das Infraestruturas, João Galamba, garantiu que não está incomodado por o Presidente da República poder levar a gestão da TAP ao Conselho de Estado, considerando que Marcelo Rebelo de Sousa tem o direito de o fazer.
"Tem direito de levar o que entender ao Conselho de Estado. Não me incomoda de todo", disse.
Esta reunião do Conselho de Estado foi esta terça-feira oficialmente divulgada através de uma nota no sítio oficial da Presidência da República na Internet.
Recorde-se que Marcelo Rebelo de Sousa anunciou em 25 de maio que iria convocar em julho o Conselho de Estado para "fazer um ponto da situação" económica, social e política do país, ressalvando que não se tratava de uma reunião "para o exercício de um poder" presidencial -- como a demissão do Governo ou a dissolução do parlamento.
"Não planeio nenhuma ação em concreto para o pós Conselho de Estado, a menos que eu entenda que há uma razão para falar aos portugueses sobre uma determinada matéria. Isso eu decidirei depois de ouvir o Conselho de Estado", declarou então Marcelo Rebelo de Sousa.
Estas declarações aos jornalistas, na Feira do Livro de Lisboa, aconteceram depois de ter manifestado uma "divergência de fundo" em relação à manutenção de João Galamba no Governo, primeiro por escrito e depois em comunicação ao país, na sequência dos incidentes de 26 de abril no Ministério das Infraestruturas.
Quando falou ao país, em 04 de maio, o Presidente da República considerou que esta opção do primeiro-ministro, António Costa, de manter João Galamba como ministro tinha custos para a autoridade do Governo e do Estado, e prometeu estar "ainda mais atento e mais interveniente no dia a dia".
Os incidentes de 26 de abril no Ministério das Infraestruturas com um ex-adjunto do ministro João Galamba, Frederico Pinheiro, levaram o Governo a recorrer aos serviços de informações.
Neste caso houve versões contraditórias sobre estes incidentes e também sobre informações a prestar à Comissão Parlamentar de Inquérito à Tutela Política da Gestão da TAP.
A intenção de Marcelo Rebelo de Sousa é ouvir os conselheiros de Estado sobre "o que é que eles pensam da evolução da economia, como é que irá evoluir até ao fim do ano e no ano que vem", assim como "sobre a situação social e sobre a situação política", disse quando anunciou esta reunião.
O Presidente da República realçou que há conselheiros que "intervêm muito" publicamente e outros "intervêm pouco" e que a vantagem de reunir este órgão de consulta é que "todos se ouvem a todos e há uma interação que é muito mais rica".
"Certamente que será muito útil ouvir os senhores conselheiros de Estado ali em Conselho de Estado dizerem o que pensam sobre a evolução económica, a evolução social e também a análise que fazem das instituições, do seu funcionamento, os juízos que formulam", considerou.
O Conselho de Estado reuniu-se pela última vez em 16 de junho, para analisar as "perspetivas sobre a atualidade da Europa", com a participação da presidente do Parlamento Europeu, Roberta Metsola, como convidada.
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