JMJ. Sindicato dos Agentes de Polícia acusa Junta de Moscavide de censura
O Sindicato Independente dos Agentes de Polícia acusou hoje a Junta de Freguesia de Moscavide e Portela de censura, por ter mandado retirar um 'outdoor' com uma sátira, mas a autarquia alegou que a estrutura foi colocada sem autorização.
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País Polícia
Em comunicado enviado à agência Lusa, o Sindicato Independente dos Agentes de Polícia (SIAP) considerou ter sido alvo de "clara censura à liberdade sindical e de expressão", ao ter sido intimado para que fosse retirado um 'outdoor' com "uma sátira ao facto de o Governo não ouvir os polícias, tão essenciais ao êxito" da Jornada Mundial da Juventude (JMJ).
De acordo com a estrutura sindical, a intimação veio da parte do presidente da Junta de Freguesia de Moscavide e Portela (concelho de Loures), Ricardo Lima, que garantiu à Lusa não ter recebido qualquer comunicação ou pedido de autorização para que o cartaz pudesse estar colocado em frente ao Comando Metropolitano da PSP.
"Foi colocado sem comunicação ou autorização da Junta de Freguesia e os serviços, no âmbito da fiscalização normal, identificaram o cartaz e pediram para ser retirado. Disseram que comunicaram e pediram autorização em Lisboa, mas foram bater à porta da autarquia errada", explicou.
O cartaz, onde se pode ler "Ajudai-nos Senhor! Fomos esquecidos pelo Governo", continua afixado, informou ainda o autarca.
Na nota enviada aos jornalistas, o SIAP referiu que a Junta de Freguesia de Moscavide e Portela solicitou, por email, a retirada do 'outdoor' até ao dia de hoje, por ter sido colocado "sem consentimento", indicando ainda que "não autoriza a permanência daquele painel" por ser um local já com várias estruturas.
Relativamente à "justificação paradoxal" de o local ter já várias estruturas, o SIAP destacou que "a única estrutura que ladeia a propaganda do sindicato é, curiosamente, a do PS".
"Esta posição intransigente e vazia de legalidade do autarca do PS reforça a prepotência de um governo maioritário, que apenas ouve a sua própria voz, num claro atropelo à Constituição", acusou.
A estrutura sindical prometeu ainda continuar a lutar pelos seus direitos, informando que não pretende retirar a estrutura.
"Chamamos ainda a atenção para o facto de existir uma segunda estrutura, junto ao Parque Tejo, que, seguindo os preceitos constitucionais, não foi contestada pelo presidente da Junta de Freguesia do Parque das Nações, que gere este espaço público", concluiu.
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