Em comunicado, esta força de segurança diz que, na quarta-feira, o Destacamento de Controlo Costeiro de Matosinhos apreendeu "5.060 quilogramas de biqueirão ('Engraulis encrasicolus') e 2.600 quilogramas de sardinha ('Sardina pilchardus')", pescado avaliado em 43.360 euros.
A GNR conta que, no âmbito de uma operação de fiscalização à pesca do cerco, na madrugada de quarta-feira, com o objetivo de verificar o cumprimento das regras estabelecidas para esta atividade, os militares da Guarda abordaram uma embarcação de pesca.
"No decorrer da ação apuraram que o pescado, que se encontrava a bordo, havia sido capturado na noite de 15 de agosto [terça-feira], dia de pesca considerado proibido por se tratar de um feriado nacional", indica o comunicado.
Nesta operação, os militares da GNR apreenderam os 5.060 quilogramas de biqueirão e 1.100 quilogramas de sardinha no porto de pesca de Viana do Castelo.
No âmbito das diligências policiais, a GNR identificou o mestre da embarcação, um homem de 58 anos, e elaborou o auto de contraordenação por incumprimento das normas de captura estabelecidas para estas espécies.
"No âmbito da mesma operação, nessa mesma manhã, no porto de pesca de Matosinhos, os militares detetaram cinco 'dornas' contendo 1.500 quilos de sardinha, não tendo sido possível apurar o proprietário. No âmbito das diligências policiais foi elaborado um auto de contraordenação por falta de rastreabilidade", refere a GNR.
Esta força de segurança revela que o pescado apreendido foi sujeito a verificação higiossanitária e doado a várias instituições de solidariedade social da região Norte.
A GNR lembra que a sardinha e o biqueirão são recursos de interesse estratégico para a pesca portuguesa, para a indústria conserveira e para as exportações de produtos da pesca e do mar, assumindo uma particular relevância em termos socioeconómicos em várias comunidades piscatórias.
"A gestão das quotas de biqueirão e sardinha atribuídas a Portugal é assegurada através de medidas que visam a gestão sustentável dos recursos marinhos, envolvendo a participação e acompanhamento das associações e organizações de produtores representativas do setor, respeitando os pareceres científicos e assegurando uma pesca que contribua para a melhoria dos rendimentos da atividade com níveis de exploração biologicamente sustentáveis", lê-se ainda no comunicado.
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