O ministro da Saúde, Manuel Pizarro, anunciou, esta quinta-feira, uma nova organização nas instituições hospitalares do Serviço Nacional de Saúde (SNS), de modo a assegurar cuidados no que diz respeito às urgências, à medicina interna, e à saúde mental. O Conselho de Ministro aprovou, também, o diploma do regime de dedicação plena, que permitirá que os médicos em início de carreira tenham aumentos salariais de "cerca de 33%".
Depois de uma reunião marcada por bloqueios por parte de ativistas climáticos, o governante salientou que, "ao longo dos últimos anos, o Governo tem feito um enorme esforço no reforço e na qualificação do SNS", ao mesmo tempo que apontou que, "de 2015 para 2023, o orçamento do SNS aumentou em 56%".
"O SNS tem hoje quase 150 mil profissionais, um aumento de cerca de 30 mil profissionais neste espaço de sete anos e, mais recentemente, há um esforço de reorganização do SNS, que teve uma expressão importante no ano de 2022, com a aprovação do Estatuto do SNS e com a criação da Direção Executiva do SNS", começou por esclarecer o responsável.
E prosseguiu: "Concluímos agora esse processo de reforma do SNS com um elemento muito importante, que vem pôr fim à atomização e dispersão das unidades de saúde, organizando-as no conjunto do país em 39 unidades locais de saúde, que vão agrupar os centros de saúde, onde são prestados cuidados de saúde primários, com os centros hospitalares e hospitais, de forma a que a organização da prestação de cuidados seja mais fácil para o percurso de cada cidadão."
Nessa linha, foi aprovado um novo modelo da Unidades de Saúde Familiar (USF), que "permitirá generalizar as USF de tipo B, cuja remuneração está associada ao desempenho dos profissionais", depois de o Governo ter "concluído que esse é um modelo eficaz de prestação de cuidados" que aumenta a satisfação não só dos utentes, como dos trabalhadores. Contas feitas, esta medida "permitirá que mais de cerca de 250 mil portugueses tenham acesso a uma equipa de saúde familiar".
Já nos hospitais, passará a ser possível criar "equipas multiprofissionais auto-organizadas", designadas como "Centros de Responsabilidade Integrados (CRI)". "Ainda este ano", Pizarro adiantou que o Executivo pretende estender este modelo às urgências, à medicina interna, e à área da saúde mental.
"O que pretendemos é não apenas valorizar os CRI que já existem, como criar condições para que se desenvolvam em novas áreas", disse, realçando que o modelo "estará assente na dedicação plena dos profissionais destas equipas multiprofissionais". Tendo em conta que este processo será demorado, os profissionais poderão "aderir de forma voluntária" ao regime tendo, "naturalmente, um aumento de remuneração associado a esse esforço suplementar".
O diploma do regime de dedicação plena permitirá que os clínicos em início de carreira tenham aumentos salariais de "cerca de 33%" o que, na ótica do ministro, "dá um sinal claro do relevo que o Ministério da Saúde coloca na motivação e na mobilização dos profissionais para o SNS". Ainda que os valores da tabela variem, "são nesta ordem de grandeza", acrescentou.
"Estamos convictos de que esta generalização das USF modelo B fará com que mais profissionais queiram fixar-se no SNS", reiterou, refutando, "em absoluto que o SNS não é atraente para os profissionais".
Recorde-se que a reunião do Conselho de Ministros, que estava marcada para as 9h30 desta manhã, foi 'bloqueada' por cerca de 20 jovens do movimento estudantil Fim ao Fóssil, que estiveram estiveram amarrados aos portões das instalações, em Algés.
Segundo avançou ao Notícias ao Minuto a porta-voz do movimento, Catarina Bio, pelo menos 17 jovens foram detidos. O Notícias ao Minuto contactou a Polícia de Segurança Pública (PSP) de forma a confirmar esta informação, e aguarda resposta.
[Notícia atualizada às 15h35]
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