A ministra do Ensino Superior e da Ciência, Elvira Fortunato, anunciou hoje no parlamento que o Governo decidiu aumentar, já este ano letivo, os apoios ao complemento de alojamento dos estudantes bolseiros deslocados.
"O Governo avaliou e aprovou um reforço significativo do complemento de alojamento para estudantes bolseiros deslocados do ensino superior de modo a garantir que os complementos pagos estão de acordo com o preço médio do alojamento privado praticado nas diferentes cidades no país", revelou a ministra, dando como exemplos os casos dos concelhos de Lisboa, Cascais e Oeiras que passam agora a ser de 456,41 euros mensais ou no Porto que sobe para 432,39 euros.
As medidas agora aprovadas "aumentam até 38% os apoios aos estudantes", podendo representar para alguns estudantes um aumento de "mais 5.020 euros anuais", revelou a ministra, durante o debate sobre o inicio do ano letivo que está a decorrer no parlamento a pedido do PCP.
"O ano letivo em curso está a iniciar de acordo com o previsto e atrevemo-nos mesmo a dizer que está a correr muito bem face a todas as melhorias introduzidas no Concurso Nacional de Acesso ao Ensino Superior assim como na Ação Social, mas sabemos que ainda há muito a fazer", admitiu a governante, apontando a habitação como um dos "aspetos mais preocupantes".
A ministra acrescentou ainda que a maioria dos primeiros projetos (60%) para novas camas que foram contratualizados há exatamente um ano -- em setembro de 2022 -- "estão já em construção ou prestes a arrancar".
No entanto, este não foi o cenário traçado poucos minutos antes pelo deputado do PCP Alfredo Maia, que criticou a "gritante carência de 104 mil camas em residências" e de um Plano Nacional para o Alojamento do Ensino Superior (PNAES) "que não sai do papel".
Para os comunistas, "impõe-se a ampliação urgente da rede pública das residências" assim como um "aumento do apoio ao alojamento entre outras medidas".
Alfredo Maia alertou também para o facto de os preços estarem a subir nas cantinas e para a precariedade de quem trabalha no ensino superior, "que atinge 53% dos total dos docentes" e "75% dos investigadores ou mesmo 80% quando se considera os bolseiros de projetos de unidades de investigação".
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