O debate foi motivado por uma petição lançada ainda em 2019 pela associação ambientalista Zero, o Movimento Escolas Sem Amianto e a Fenprof pela remoção de todos os materiais contendo amianto nas escolas e que inspirou iniciativas de todos os grupos parlamentares.
Do projeto de lei do Chega aos projetos de resolução da restante oposição, as iniciativas convergem em maiores exigências quanto ao programa de remoção do amianto em escolas públicas, enquanto o PS "recomenda ao Governo que prossiga os esforços" nesse processo.
"Não há desculpas para a longa inércia do Governo", começou por dizer Gabriel Mithá Ribeiro, do Chega, na abertura do debate, recordando que "desde 2011 que a lei impõe a resolução do problema".
O Chega não foi o único a apontar atrasos e insuficiências no programa em curso e, pelo PSD, Cláudia André sublinhou que há ainda cerca de 280 estabelecimentos de ensino com obras por realizar, defendendo que "é fundamental fazer um balanço do que foi executado e do que ficou por concretizar".
"Todo o processo de remoção de amianto nas escolas está no segredo dos deuses", acrescentou a deputada, para quem falta informação sobre matérias como a lista de todos os materiais que contêm amianto, além das coberturas constituídas por placas de fibrocimento, ou sobre a calendarização do programa.
A Iniciativa Liberal vai além do tema, com um projeto de resolução em que recomenda que o Governo cumpra os programas de recuperação, reabilitação e ampliação dos edifícios escolares.
"O Governo tem falhado e agora, quando finalmente tinha prometido, volta a ser incapaz de cumprir atempadamente", disse Carla Castro, referindo-se ao novo acordo, assinado em julho, entre o executivo e municípios para recuperar mais de 450 escolas até 2033.
À esquerda, o PCP sublinhou que "foi há mais de 12 anos que foi publicada a lei que prevê a remoção do amianto", mas, entretanto, "o processo está bem longe da sua conclusão", afirmou o comunista Alfredo Maia.
Joana Mortágua, do Bloco de Esquerda, considerou que "o problema com o amianto é um problema de ação, não de conhecimento, de consciência, nem de lei" e alertou para o impacto nas comunidades escolares, para quem a potencial presença de um material com riscos para a saúde pública "transforma-se numa total ansiedade e estabilidade".
"Em Portugal temos o hábito de legislar para picar o ponto, (...) mas é preciso cumprir a lei, implementá-la e é isso que apelamos", disse, por sua vez, Rui Tavares.
No final do debate, coube ao PS a última palavra e, pela voz de Raquel Ferreira, o partido reafirmou-se "empenhado no combate ao problema". Por isso, a recomendação dos socialistas é para que o Governo "prossiga os esforços para a remoção de amianto", explicou a deputada, reconhecendo que "há caminho a percorrer".
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