A abolição da pena de morte no Zimbabué foi formalizada em 31 de dezembro, após o chefe de Estado, Emmerson Mnangagwa, ter ratificado uma lei que comuta as condenações à morte de cerca de 60 reclusos para penas de prisão.
A mensagem de felicitações do Ministério foi feita na rede social X e nela lê-se que "Portugal saúda a abolição da pena de morte no Zimbabué, o 110.º país a nível mundial e o 30.º no continente africano a fazê-lo".
"Trata-se de um passo importante para a abolição universal deste castigo cruel, desumano e degradante, que atenta contra o direito à vida", conclui a mensagem.
Uma moratória sobre as execuções estava em vigor no Zimbabué desde 2005, mas os tribunais continuaram a impor a pena de morte para crimes como homicídio, traição e terrorismo.
Portugal saúda a abolição da pena de morte no Zimbabué, o 110.º país a nível mundial e o 30.º no continente africano a fazê-lo. Trata-se de um passo importante para a abolição universal deste castigo cruel, desumano e degradante, que atenta contra o direito à vida.
— Negócios Estrangeiros PT (@nestrangeiro_pt) January 8, 2025
A lei sobre a abolição da pena de morte, publicada em 31 de dezembro no jornal oficial do Zimbabué, estipula que os tribunais já não podem impor a pena capital para qualquer crime e que qualquer pena de morte existente seja comutada em prisão.
No entanto, uma disposição prevê que esta abolição possa ser levantada em caso de estado de emergência.
Leia Também: União Europeia congratula-se com supressão da pena de morte no Zimbabué
