O chefe de Estado português falava no Palácio de Belém, em Lisboa, onde recebeu o Presidente da República da Guiné-Bissau, Umaro Sissoco Embaló, que iniciou hoje uma visita de Estado a Portugal.
Segundo Marcelo Rebelo de Sousa, a Guiné-Bissau tem mostrado "uma estabilização institucional que se traduz neste momento em viver o que Portugal já vive há praticamente oito anos -- e outros estados de língua oficial portuguesa vivem há menos tempo também -- que é uma coabitação estabilizada" entre Presidente da República e Governo.
Portugal e Guiné-Bissau têm "sistemas de governo que não são exatamente iguais", com "um pano de fundo semelhante que é o semipresidencialismo, mas nuns casos mais presidencialismo, noutros casos menos", referiu o Presidente português.
No seu entender, a "estabilização institucional" da Guiné-Bissau determina "condições para a cooperação bilateral e para a atividade conjunta multilateral".
"Há aqui uma estabilização no relacionamento entre os dois povos, que corresponde à estabilização no relacionamento entre os dois estados e, portanto, um período muito importante e fecundo nas nossas relações bilaterais", considerou.
Dirigindo-se a Umaro Sissoco Embaló como "amigo e irmão", Marcelo Rebelo de Sousa saudou "a capacidade de diálogo que tem existido a nível dos dois chefe de Estado, de diálogo, de amizade fraternal".
"E também do chefe de Governo português [António Costa] -- uma vez que o sistema guineense é 'presidencializante', dentro do semipresidencialismo, o que implica um contacto executivo forte, em conjunto naturalmente com o Governo guineense", acrescentou.
Após as intervenções dos dois presidentes, que começaram cerca de meia hora antes do previsto, não houve direito a perguntas por parte da comunicação social.
Na sua declaração, de cerca de dez minutos, Marcelo Rebelo de Sousa congratulou-se com a "eleição unânime" da Guiné-Bissau para presidir à Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) entre 2025 e 2027, "coincidindo com os 30 anos desta organização".
"É muito importante que esta presidência da Guiné-Bissau tenha sido confirmada unanimemente", disse.
"Não menos importante, daqui por menos de um mês, no dia 16 de novembro, lá estaremos, o senhor primeiro-ministro e eu próprio, em Bissau, para nos juntarmos à celebração dos 50 anos da independência da República da Guiné-Bissau", confirmou.
O chefe de Estado assinalou, por outro lado, a recente presidência da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) pela Guiné-Bissau, que qualificou como um "um sucesso pessoal do Presidente Sissoco Embaló, um sucesso político da Guiné-Bissau" e "do mundo que fala português".
No plano bilateral, manifestou-se a favor do reforço da cooperação nos setores "da língua" e "da educação, dos assuntos sociais, para além do relacionamento político, diplomático, de segurança, militar, e económico e financeiro".
Marcelo Rebelo de Sousa expressou reconhecimento à comunidade guineense em Portugal, "uma comunidade a vários títulos notável pelo contributo que dá para a economia portuguesa e para a justiça social" do país, composta por "certamente mais de 24 mil, porventura 25 mil" pessoas.
A Guiné-Bissau foi a primeira colónia portuguesa em África a tornar-se independente. A independência foi proclamada unilateralmente em 24 de setembro de 1973, decorrida uma década de luta armada.
As Nações Unidas reconheceram de imediato a independência da Guiné-Bissau, e Portugal apenas um ano mais tarde, em setembro de 1974, após o 25 de Abril.
Marcelo Rebelo de Sousa realizou em maio de 2021 uma visita oficial à Guiné-Bissau, 31 anos depois de Mário Soares, que tinha sido o último Presidente português a visitar oficialmente aquele país, em 1989.
Antes, em outubro de 2020, recebeu em Lisboa o Presidente da Guiné-Bissau, Umaro Sissoco Embaló.
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