A recomendação, apresentada pelo presidente da Câmara do Porto, o independente Rui Moreira, foi aprovada com a abstenção do Bloco de Esquerda (BE).
Aos vereadores, Rui Moreira disse que, apesar da discordância em torno da travessia, a linha Rubi é importante para a cidade, mas que "se não houver uma nova forma de abordagem relativamente às frentes de obra", o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) será perdido e serão provocados novos constrangimentos à mobilidade.
"Na linha Rubi, um dos constrangimentos que está previsto é a colocação de sapata na bomba de gasolina da 'Repsol'. Essa sapata, da forma que foi desenhada, vai interromper a linha do elétrico e sendo aquele o único ramal que acede a todo o resto da linha do elétrico, estamos a falar de ficar sem elétrico", avançou, destacando que o encerramento "enormes prejuízos" à Sociedade de Transportes Coletivos do Porto (STCP).
"Temos muito respeito pela Metro [do Porto] e queremos muito que estas obras sejam feitas, [mas] tem de haver aqui uma avaliação por parte da Metro e dos projetistas dos impactos colaterais e isso não tem sido feito", considerou.
Na redação inicial, a proposta pretendia informar o Governo e a Metro do Porto de que a autarquia não iria conceder "quaisquer licenças para qualquer obra da linha Rubi que provoque alteração ou novos constrangimentos na mobilidade e nos métodos de transporte público existentes até que as obras da linha Rosa e do BRT ['metrobus'] estejam concluídas ou permitam os normais fluxos de mobilidade".
No entanto, o ponto em causa foi alterado por recomendação do PS, passando a proposta a visar que o Governo e a Metro coordenem a ocupação da via pública com a autarquia.
O executivo aprovou também que não poderá ser feita nova ocupação de obra na via pública "sem que se reduza a ocupação existente" e enquanto "não estiverem resolvidos os atuais constrangimentos nas atuais frentes de obra".
O executivo concordou também em pedir ao Governo uma avaliação do estado das obras em curso e uma auditoria à fiscalização e alterações de projeto, bem como às medidas de segurança implementadas nas várias frentes de obra.
Para o socialista Tiago Barbosa Ribeiro será encontrada uma solução "em diálogo" com a Metro do Porto, destacando que a linha Rubi é o maior investimento do Estado em mobilidade e que será algo que valorizará a cidade.
"Algo que vai ao osso da cidade de forma tão profunda, não se faz sem dificuldades, sem atrasos, sem complexidades e creio que aqui todas as entidades têm de ter uma posição de diálogo. Não há aqui propriamente uma entidade contra a outra, acho que estamos todos a procurar o melhor para a cidade", acrescentou.
Pelo PSD, o vereador Alberto Machado disse ser preciso um "correto planeamento" face à mobilidade já congestionada na cidade.
"Em 2001, recordo-me que chegou a surgir um cartaz político da juventude social-democrata que dizia qualquer coisa como 'O Porto não anda porque a câmara não se mexe', agora não é assim, agora é 'O Porto não anda porque a Metro não se mexe'", referiu.
Já a vereadora da CDU, Ilda Figueiredo, lamentou a "falta de coordenação" entre a autarquia e a Metro do Porto, destacando que tal prejudicou a mobilidade da cidade.
"Dever-se-ia ter tido uma posição muito mais forte na defesa dos interesses da cidade quando todo este processo se desenvolveu", considerou.
Pelo BE, a vereadora Maria Manuel Rola destacou que, à semelhança de outras empreitadas, as do Metro "não serão diferentes" relativamente ao cumprimento de prazos e defendeu a necessidade de instar a comissão de acompanhamento da Avaliação de Impacto Ambiental da linha Rubi a "fazer cumprir".
"Isto não pode funcionar sobre 'achismos', tem de haver uma participação concreta do município relativamente à consulta pública a dizer que isto não é possível", disse, referindo-se ao Relatório de Conformidade Ambiental.
O presidente da Câmara do Porto reúne hoje com o secretário de Estado da Mobilidade Urbana, Jorge Delgado, e com a administração da Metro do Porto.
[Notícia atualizada às 15h23]
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