O presidente da Assembleia da República, Augusto Santos Silva, defendeu, na segunda-feira, que lhe parece uma "dupla impossibilidade" a interferência política em processos clínicos e que os médicos aceitem essa mesma interferência, num comentário ao caso das gémeas que vivem no Brasil e receberam um tratamento de quatro milhões de euros no Hospital de Santa Maria, em Lisboa.
"Em Portugal, nem dirigentes políticos se metem em decisões médicas, nem médicos aceitam que dirigentes políticos se metam em decisões médicas. Portanto, parece-me uma dupla impossibilidade", afirmou Santos Silva, em declarações à CNN Portugal, num comentário ao caso que envolve o nome do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, e uma alegada 'cunha 'no tratamento das crianças.
Em causa, recorde-se, está uma reportagem da TVI, transmitida na sexta-feira, segundo a qual duas gémeas luso-brasileiras vieram a Portugal em 2019 receber o medicamento Zolgensma, - um dos mais caros do mundo - para a atrofia muscular espinhal, que totalizou no conjunto quatro milhões de euros.
Segundo a TVI, há suspeitas de que isso tenha acontecido por influência do Presidente da República, que já negou qualquer interferência no caso.
"Quando as gémeas luso-brasileiras chegaram ao Hospital de Santa Maria para receber o tratamento de quatro milhões de euros para a atrofia muscular espinhal, os neuropediatras opuseram-se e dirigiram, em novembro de 2019, uma carta ao então presidente do conselho de administração, Daniel Ferro, a dar contas das suas razões, da falta de dinheiro e pelo facto de as crianças já estarem a receber tratamento no Brasil", refere a TVI. Adianta que o documento desapareceu nestes quatro anos, mas, após a reportagem, reapareceu.
Numa nota enviada no domingo às redações, o Conselho de Administração do Centro Hospitalar Universitário Lisboa Norte confirma a receção de uma carta dos neuropediatras do CHULN e que "o caso seguirá a sua tramitação interna".
Na segunda-feira, o centro hospitalar esclareceu à Lusa que a carta que recebeu é uma nova carta, mas com o mesmo conteúdo da que foi enviada em 2020 ao Conselho de Administração e que desapareceu.
Segundo a mesma fonte, o caso será encaminhado para o Gabinete Jurídico do Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Norte.
Por sua vez, a Inspeção-Geral das Atividades em Saúde (IGAS) anunciou ontem que abriu um processo de inspeção ao caso.
Após bebé Matilde, medicamento foi dado a 33 crianças
O medicamento Zolgensma, para o tratamento da atrofia muscular espinhal, já foi administrado a 33 crianças em Portugal, desde que a bebé Matilde o recebeu em julho de 2019, segundo dados do Infarmed.
A Autoridade Nacional do Medicamento (Infarmed) aprovou em outubro de 2021 o financiamento público do Zolgensma, para tratamento da atrofia muscular espinhal tipo 1, uma doença que atinge cerca de uma em cada 11 mil crianças.
Antes disso, aprovou o financiamento deste medicamento para a bebé Matilde, cujos pais fizeram um apelo público em julho de 2019 para que a filha tivesse acesso ao tratamento.
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