Fenprof avança com petições para cobrar promessas políticas

A Federação Nacional dos Professores (Fenprof) vai lançar quatro petições sobre condições de trabalho nas escolas, carreira, precariedade e aposentações dos professores, para que o parlamento que sair das eleições de março discuta os grandes temas da educação.

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Lusa
10/11/2023 14:43 ‧ 10/11/2023 por Lusa

País

Governo/Crise

O anúncio foi feito hoje pelo secretário-geral da Fenprof, Mário Nogueira, à margem de um encontro de professores a decorrer em Lisboa. As petições serão entregues aos partidos antes das eleições antecipadas, para que os deputados das várias bancadas saibam o que encontrarão no parlamento quando tomarem posse, precisou Mário Nogueira.

Após a comunicação ao país, na quinta-feira à noite, do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, sobre a dissolução da Assembleia da República, na sequência da demissão do primeiro-ministro, António Costa, a Fenprof decidiu pedir reuniões às direções dos partidos políticos, para tentar que incluam nos programas medidas concretas para resolver os problemas da classe docente.

"O futuro passa pelas eleições, logo é preciso comprometer os partidos para que assumam compromissos que já devem fazer parte dos seus programas", disse Mário Nogueira aos jornalistas, sublinhando que a educação tem uma carência de recursos "absolutamente notável".

"Este é o momento de os partidos dizerem ao que vêm, é agora que devem comprometer-se. Às vezes é fácil, com uma maioria absoluta, ser oposição e fazer promessas, sabendo que não vão ter de as cumprir", destacou.

Mário Nogueira falava no momento em que o ministro da Educação, João Costa, apresentava na Assembleia da República o orçamento da educação, que para a Fenprof é "indefensável".

A estrutura sindical espera para já "um sinal forte" dos partidos em sede de orçamento. "Sabemos que todos os partidos, com exceção do PS, têm propostas concretas que têm vindo a apresentar [sobre a recuperação do tempo de serviço dos professores] e mesmo dentro do PS todos ouvimos o candidato a líder desse partido, Pedro Nuno Santos, a assumir publicamente que a recuperação do tempo de serviço dos professores deveria ser algo que o Governo deveria ter em conta e avançar", afirmou Mário Nogueira.

O dirigente sindical garantiu que os professores estarão atentos ao cumprimento de promessas e declarações políticas.

O primeiro-ministro pediu, na terça-feira, a demissão ao Presidente da República, que a aceitou.

António Costa é alvo de uma investigação do Ministério Público no Supremo Tribunal de Justiça, após suspeitos num processo relacionado com negócios sobre o lítio, o hidrogénio verde e o 'data center' de Sines terem invocado o seu nome numa intervenção para desbloquear procedimentos.

Na investigação, de acordo com a Procuradoria-Geral da República, podem estar em causa os crimes de prevaricação, corrupção ativa e passiva de titular de cargo político e tráfico de influência.

Segundo a indiciação, a que a Lusa teve acesso, o Ministério Público (MP) considera que houve intervenção do primeiro-ministro na aprovação de um diploma favorável aos interesses da empresa Start Campus, responsável pelo 'data center'.

No dia da demissão, António Costa recusou a prática "de qualquer ato ilícito ou censurável" e manifestou total disponibilidade para colaborar com a justiça.

A operação do Ministério Público assentou em pelo menos 42 buscas e levou à detenção de cinco pessoas para interrogatório: o chefe de gabinete do primeiro-ministro, Vítor Escária, o presidente da Câmara de Sines, Nuno Mascarenhas, dois administradores da sociedade Start Campus, Afonso Salema e Rui Oliveira Neves, e o advogado Diogo Lacerda Machado, amigo de António Costa.

O ministro das Infraestruturas, João Galamba, e o presidente da Agência Portuguesa do Ambiente, Nuno Lacasta, foram constituídos arguidos.

Leia Também: Professores? Melhoria na proposta ainda é insuficiente para a Fenprof

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