O primeiro-ministro António Costa vai assumir as funções de João Galamba, que se demitiu esta segunda-feira, na sequência da crise política no país.
"Nos termos do número 2 do artigo 7.º do Decreto-Lei n.º 32/2022, de 9 de maio, com a exoneração do Ministro das Infraestruturas as suas funções foram assumidas pelo Primeiro-Ministro", pode ler-se num comunicado da Presidência da República, que indica ainda que o Presidente da República aceitou a proposta de recondução de Frederico André Branco dos Reis Francisco, anterior Secretário de Estado das Infraestruturas, "como novo Secretário de Estado Adjunto e das Infraestruturas, na dependência do Primeiro-Ministro".
Esta nota surge na sequência da reunião de terça-feira entre o Presidente da República e o primeiro-ministro, no Palácio de Belém e que durou hora e meia, sem que tenham sido divulgadas conclusões desse encontro.
Na semana passada, o primeiro-ministro já tinha adiantado que se reuniria com o chefe de Estado na terça-feira passada, precisamente para abordar a questão de João Galamba no Governo.
João Galamba já tinha apresentado anteriormente a sua demissão há cerca de seis meses, em 2 de maio, após incidentes no Ministério das Infraestruturas envolvendo o seu gabinete, mas na altura o primeiro-ministro não aceitou esse pedido.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, manifestou publicamente a sua divergência em relação a essa decisão de António Costa, considerando que tinha custos para a autoridade do Governo e do Estado.
No atual Governo, que iniciou funções em 30 de março do ano passado, João Galamba foi primeiro secretário de Estado do Ambiente e da Energia, até 04 de janeiro deste ano, data em que tomou posse como ministro das Infraestruturas, após a saída do Governo de Pedro Nuno Santos, ministro que acumulava essa pasta com a da Habitação.
Em relação a Frederico, o secretário de Estado agora reconduzido substituiu Hugo Mendes em 04 de janeiro na remodelação em que saiu de ministro das Infraestruturas Pedro Nuno Santos e foi substituído por João Galamba.
João Galamba regressa agora ao seu lugar de deputado do PS na Assembleia da República, depois de ter sido eleito pelo círculo de Lisboa nas legislativas de janeiro de 2022.
Sublinhe-se que uma operação realizada na passada terça-feira, 7 de novembro, pelo Ministério Público no âmbito desta investigação assentou em pelo menos 42 buscas e levou à detenção de cinco arguidos.
No total, há nove arguidos no processo, entre eles João Galamba, o presidente da Agência Portuguesa do Ambiente, Nuno Lacasta, o advogado e antigo porta-voz do PS João Tiago Silveira e a empresa Start Campus. Nestes casos, não houve detenções.
O processo visa as concessões de exploração de lítio de Montalegre e de Boticas, ambos no distrito de Vila Real; um projeto de produção de energia a partir de hidrogénio em Sines, Setúbal, e o projeto de construção de um centro de dados na Zona Industrial e Logística de Sines pela sociedade Start Campus.
[Notícia atualizada às 11h39]
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