Marcelo Rebelo de Sousa falava aos jornalistas num hotel de Bissau, onde esteve com o primeiro-ministro, António Costa, a participar na celebração dos 50 anos da independência da Guiné-Bissau.

Interrogado sobre quem suscitou o encontro que teve com a procuradora-geral da República, Lucília Gago, no dia 07 de novembro, e qual foi o intuito dessa audiência, o chefe de Estado respondeu: "Isso o senhor primeiro-ministro já esclareceu que ele pediu para eu pedir o encontro à senhora procuradora-geral da República".

"Mais do que isso não posso dizer", acrescentou.

No dia 07 de novembro, o Presidente da República recebeu o primeiro-ministro logo de manhã, a pedido deste, no Palácio de Belém, e de seguida a procuradora-geral da República, Lucília Gago.

Marcelo Rebelo de Sousa recebeu António Costa uma segunda vez em Belém. Regressado desse encontro, o primeiro-ministro anunciou a sua demissão, em comunicação ao país.

Antes dessa comunicação ao país foi divulgado um comunicado da Procuradoria-Geral da República em que se informava, no último parágrafo, que o primeiro-ministro era alvo de um inquérito autónomo instaurado no Supremo Tribunal de Justiça.

Publicamente, até agora, o primeiro-ministro não falou sobre o encontro do Presidente da República com a procuradora-geral da República.

O dia 07 de novembro começou com a notícia de buscas em vários gabinetes do Governo, no âmbito de uma investigação judicial sobre a instalação de um centro de dados em Sines e negócios de lítio e hidrogénio. A partir deste processo, foi instaurado um inquérito autónomo visando o primeiro-ministro.

Na declaração que fez ao país, António Costa, declarou-se de "cabeça erguida" e "consciência tranquila", mas defendeu que "a dignidade das funções de primeiro-ministro não é compatível com qualquer suspeição sobre a sua integridade, a sua boa conduta e, menos ainda, com a suspeita da prática de qualquer ato criminal".

O Presidente da República aceitou o seu pedido de demissão e, após ouvir os partidos com assento parlamentar e o Conselho de Estado, anunciou que vai dissolver o parlamento e marcar de eleições legislativas antecipadas para 10 de março.

Por enquanto, o Governo continua em plenitude de funções, uma vez que Marcelo Rebelo de Sousa adiou a publicação do decreto que formaliza a sua demissão, para permitir a aprovação e entrada em vigor do Orçamento do Estado para 2024.

[Notícia atualizada às 19h35]

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