O Estado português terá pagado quatro cadeiras de rodas topo de gama para as gémeas luso-brasileiras com atrofia muscular espinhal. As meninas, recorde-se, foram tratadas com Zolgensma, um medicamento que custa mais de dois milhões de euros, no Hospital de Santa Maria, em Lisboa, num caso que está a ser investigado pelo Ministério Público (MP).
Segundo avançou, esta segunda-feira, a CNN Portugal, duas cadeiras de rodas elétricas, de cerca de 16 mil euros cada, foram prescritas pelo Centro de Medicina de Reabilitação de Alcoitão (CMRA), da Santa Casa da Misericórdia, as quais acrescem outras duas cadeiras, de 13 mil euros cada, adquiridas pelo Hospital de Santa Maria e que estão há três meses à espera de serem levantadas. Com estas quatro cadeiras, o Estado desembolsou um total de 58 mil euros.
À estação televisiva, o CMRA confirmou que efetuou "uma prescrição através da Segurança Social para duas cadeiras de rodas". A entrega destas cadeiras foi feita em abril, numa altura em que já estava em andamento a compra das outras cadeiras de rodas elétricas por parte do Hospital Santa Maria.
Fonte do hospital revelou que este tipo de cadeiras nunca foi atribuído a uma com criança atrofia muscular espinhal ali tratada e que esta foi a primeira vez que a equipa médica prescreveu este tipo de apoio.
Em causa poderá estar uma eventual sobreposição de meios por não haver cruzamento de dados entre as instituições, uma vez que o Hospital de Santa Maria responde ao Ministério da Saúde e o CMRA ao Ministério do Trabalho e Segurança Social, através da Santa Casa da Misericórdia, explicou a CNN Portugal.
Sublinhe-se que o Ministério Público informou, na semana passada, que estava a investigar as suspeitas de 'cunha' e de favorecimento no caso, que, segundo o programa TVI Exclusivo, teve a 'mão' do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.
Segundo confirmou a Procuradoria-Geral da República (PGR) ao Notícias ao Minuto, "o processo encontra-se em investigação no Departamento Central de Investigação e Ação Penal Regional de Lisboa e, por ora, não corre contra pessoa determinada".
Consulta de gémeas no Sta. Maria marcada por ordem do Ministério da Saúde
O secretário de Estado da Saúde era, na altura, António Lacerda Sales, que terá negado categoricamente qualquer interferência. Por seu turno, a ex-ministra da Saúde, Marta Temido, terá confessado que ouviu falar sobre o caso, mas assegurou que nem soube se as meninas tinham sido tratadas em Portugal.
Notícias ao Minuto | 23:04 - 10/11/2023As duas meninas, cujo pedido de nacionalidade portuguesa ficou concluído em 14 dias, começaram a ser tratadas em Portugal no início de 2020. O programa da TVI adiantou que o chefe de Estado fez referência à situação das gémeas em e-mails com um neuropediatra, em 2019, e que a família das meninas será conhecida do filho e da nora de Marcelo Rebelo de Sousa.
Segundo a estação, "quando as gémeas luso-brasileiras chegaram ao Hospital de Santa Maria para receber o tratamento de quatro milhões de euros para a atrofia muscular espinhal, os neuropediatras opuseram-se e dirigiram, em novembro de 2019, uma carta ao então presidente do conselho de administração, Daniel Ferro, a dar contas das suas razões, da falta de dinheiro e pelo facto de as crianças já estarem a receber tratamento no Brasil".
No entanto, ainda de acordo com a TVI, o documento desapareceu nestes quatro anos, mas, após a reportagem, reapareceu. Posteriormente, o Conselho de Administração do Centro Hospitalar Universitário Lisboa Norte esclareceu que a carta que recebeu é uma nova carta, mas com o mesmo conteúdo da que foi enviada em 2020 ao Conselho de Administração e que desapareceu.
Apesar da oposição, as menores foram examinadas no dia 2 de janeiro de 2020 e, mesmo antes da viagem para Portugal, a família já tinha comprado um T5 em Lisboa, com equipamentos de saúde. Viriam ainda fisioterapeutas, uma terapeuta da fala e uma enfermeira.
Já no Brasil, o Tribunal Regional Federal decidiu que as meninas não deveriam receber o medicamento através do Estado, uma vez que a família não estava "em condição de pobreza e as crianças não [estavam] desassistidas".
Sublinhe-se ainda que a Inspeção-Geral das Atividades em Saúde (IGAS) também abriu um processo de inspeção "para verificar se foram cumpridas todas as normas aplicáveis a este caso concreto".
Leia Também: MP investiga suspeitas de 'cunha' no caso das gémeas luso-brasileiras
